{"id":130529,"date":"2026-03-24T10:24:45","date_gmt":"2026-03-24T13:24:45","guid":{"rendered":"https:\/\/rem.sema.mt.gov.br\/?p=130529"},"modified":"2026-03-24T10:24:57","modified_gmt":"2026-03-24T13:24:57","slug":"programa-rem-mt-apresenta-edital-aos-representantes-de-povos-e-comunidades-tradicionais-de-mato-grosso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rem.sema.mt.gov.br\/en\/agricultura-familiar\/programa-rem-mt-apresenta-edital-aos-representantes-de-povos-e-comunidades-tradicionais-de-mato-grosso\/","title":{"rendered":"Programa REM MT apresenta edital aos representantes de Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso"},"content":{"rendered":"

O Programa REM MT apresentou ao Conselho Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais (CEPCT) e \u00e0 Comiss\u00e3o de Governan\u00e7a Ind\u00edgena do Subprograma Territ\u00f3rios Ind\u00edgenas do REM MT a pr\u00e9via do edital de chamada de projetos do programa, que tem previs\u00e3o de lan\u00e7amento at\u00e9 abril de 2026. <\/p>\n\n\n\n

Os representantes tiveram acesso \u00e0s linhas tem\u00e1ticas dos editais, crit\u00e9rios de participa\u00e7\u00e3o, etapas de sele\u00e7\u00e3o e os valores do edital. O Programa REM MT apresentou apenas as informa\u00e7\u00f5es gerais do edital aos representantes, respeitando o princ\u00edpio da isonomia, fundamentado no art. 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, garantindo a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso aos editais e abrindo espa\u00e7o para receber contribui\u00e7\u00f5es e sanar as d\u00favidas.<\/p>\n\n\n\n

O Subprograma Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais do REM MT apresentou ao Conselho Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais o edital que atender\u00e1 especificamente esse p\u00fablico. O edital foi apresentado durante reuni\u00e3o online da comiss\u00e3o, no dia 26 de fevereiro de 2026.<\/p>\n\n\n\n

Esse edital visa apoiar iniciativas que contribuam diretamente com os objetivos do Programa REM MT e propiciem \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o e o fortalecimento de neg\u00f3cios da bioeconomia, apoiando povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares. O edital ser\u00e1 no montante de R$ 9 milh\u00f5es, sendo R$ 5 milh\u00f5es para projetos com PCTs e R$ 4 milh\u00f5es para desenvolvimento da bioeconomia inclusiva.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Reuni\u00e3o online do Conselho Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais (CEPCT), realizada em fevereiro de 2026 – Foto: Programa REM MT <\/p>\n\n\n\n

O Subprograma Territ\u00f3rios Ind\u00edgenas do REM MT apresentou o edital \u00e0 Comiss\u00e3o de Governan\u00e7a Ind\u00edgena durante a 16\u00aa reuni\u00e3o, realizada em 06 de mar\u00e7o, e na 17\u00aa reuni\u00e3o da governan\u00e7a, realizada entre os dias 17 e 20 de mar\u00e7o de 2026. Ap\u00f3s contribui\u00e7\u00f5es, a comiss\u00e3o aprovou os crit\u00e9rios apresentados pelo programa.<\/p>\n\n\n\n

O edital espec\u00edfico para apoiar os projetos voltados aos povos ind\u00edgenas de Mato Grosso tem como prop\u00f3sito principal apoiar iniciativas que contribuam diretamente com os objetivos do REM MT e propiciem melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de vida dos povos e comunidades ind\u00edgenas presentes no estado. <\/p>\n\n\n\n

As propostas poder\u00e3o concorrer em quatro eixos tem\u00e1ticos, sendo: Sustentabilidade e Meio Ambiente; Gera\u00e7\u00e3o de Trabalho, Renda e Comercializa\u00e7\u00e3o; Produ\u00e7\u00e3o e Coleta para Seguran\u00e7a e Soberania Alimentar e Nutricional e Mulheres, Equidade e G\u00eanero. O edital ser\u00e1 no valor de R$ 8,7 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O CEPCT e a Comiss\u00e3o de Governan\u00e7a Ind\u00edgena s\u00e3o inst\u00e2ncias importantes de consulta do Programa REM MT nas a\u00e7\u00f5es que envolvem os povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares e povos ind\u00edgenas. O Conselho foi institu\u00eddo por meio do Decreto n\u00ba 12.371, de 26 de dezembro de 2023, e \u00e9 uma inst\u00e2ncia consultiva e deliberativa, respons\u00e1vel por coordenar a elabora\u00e7\u00e3o, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual voltada a esses p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Comiss\u00e3o de Governan\u00e7a Ind\u00edgena integra a estrutura de governan\u00e7a do Programa REM MT no \u00e2mbito do Subprograma Territ\u00f3rios Ind\u00edgenas, sendo composta por representantes das regionais ind\u00edgenas, organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e institui\u00e7\u00f5es governamentais. A comiss\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por deliberar sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e orientar estrat\u00e9gias voltadas ao fortalecimento da gest\u00e3o territorial e ambiental, seguran\u00e7a alimentar, gera\u00e7\u00e3o de renda e promo\u00e7\u00e3o da equidade de g\u00eanero nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

16\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Governan\u00e7a Ind\u00edgena do REM MT, realizada em mar\u00e7o de 2026 – Foto: Programa REM MT <\/p>\n\n\n\n

Com a contribui\u00e7\u00e3o e anu\u00eancia dos representantes dos povos e comunidades tradicionais e povos ind\u00edgenas, o Programa REM MT agora avan\u00e7a na finaliza\u00e7\u00e3o dos textos e documenta\u00e7\u00f5es dos editais para lan\u00e7amento oficial nas pr\u00f3ximas semanas, beneficiando mais uma vez projetos de impacto social e ambiental em todo o estado.<\/p>\n\n\n\n

CONHE\u00c7A O REM MT<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O Programa REM MT \u00e9 uma premia\u00e7\u00e3o dos governos da Alemanha e do Reino Unido, por meio do Banco Alem\u00e3o de Desenvolvimento (KfW), ao Estado de Mato Grosso pelos resultados na redu\u00e7\u00e3o do desmatamento. <\/p>\n\n\n\n

Na fase I, entre 2022 e 2025, o Programa REM MT apoiou 155 projetos, beneficiando 131 organiza\u00e7\u00f5es sociais, entre elas, 104 associa\u00e7\u00f5es ou cooperativas. Os projetos abrangem os tr\u00eas biomas de Mato Grosso: Amaz\u00f4nia, Cerrado e Pantanal.<\/p>\n\n\n\n

Dentre os resultados alcan\u00e7ados, destacam-se as mais de 500 aldeias atendidas, onde vivem 43 povos ind\u00edgenas, os 108 munic\u00edpios mato-grossenses beneficiados, as mais de 44 mil pessoas atendidas e os 160 mil hectares de desmatamento evitados em Mato Grosso por meio da atua\u00e7\u00e3o do REM MT, nos anos de 2021 e 2022.  <\/p>\n\n\n\n

O Programa REM MT \u00e9 coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e tem como gestor financeiro a Funda\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nia Sustent\u00e1vel (FAS). Para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es ou esclarecimentos, fale com a ouvidoria da SEMA pelo telefone: 0800 065 3838 ou (65) 99321-9997 (WhatsApp).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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