{"id":130891,"date":"2026-04-13T14:42:13","date_gmt":"2026-04-13T17:42:13","guid":{"rendered":"https:\/\/rem.sema.mt.gov.br\/?p=130891"},"modified":"2026-04-13T14:42:25","modified_gmt":"2026-04-13T17:42:25","slug":"programa-rem-mt-prepara-edital-de-r86-milhoes-para-fortalecer-territorios-indigenas-em-mato-grosso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rem.sema.mt.gov.br\/en\/noticias\/programa-rem-mt-prepara-edital-de-r86-milhoes-para-fortalecer-territorios-indigenas-em-mato-grosso\/","title":{"rendered":"Programa REM MT prepara edital de R$8,6 milh\u00f5es para fortalecer territ\u00f3rios ind\u00edgenas em Mato Grosso"},"content":{"rendered":"

O Programa REM MT est\u00e1 na fase final de prepara\u00e7\u00e3o para o lan\u00e7amento do edital de Chamada de Projetos do Subprograma Territ\u00f3rios Ind\u00edgenas (TI), voltado ao fortalecimento da gest\u00e3o territorial, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental, \u00e0 equidade de g\u00eanero e \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida dos povos ind\u00edgenas em Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n

A chamada de projetos da Fase II do programa tem como objetivo apoiar iniciativas que contribuam diretamente para os objetivos do REM MT, promovendo a conserva\u00e7\u00e3o ambiental, a prote\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios e o fortalecimento da autonomia das comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

As propostas poder\u00e3o ser enquadradas em quatro linhas tem\u00e1ticas estrat\u00e9gicas:<\/p>\n\n\n\n

Linha Tem\u00e1tica 1 \u2013<\/strong> Sustentabilidade e Meio Ambiente: voltada a a\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o territorial e uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais.<\/p>\n\n\n\n

Linha Tem\u00e1tica 2 \u2013<\/strong> Produ\u00e7\u00e3o e Coleta para Seguran\u00e7a e Soberania Alimentar e Nutricional: direcionada ao fortalecimento das pr\u00e1ticas produtivas tradicionais e garantia da alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel nas comunidades.<\/p>\n\n\n\n

Linha Tem\u00e1tica 3 \u2013<\/strong> Gera\u00e7\u00e3o de Trabalho, Renda e Comercializa\u00e7\u00e3o: com foco na amplia\u00e7\u00e3o das oportunidades nesta \u00e1rea, no desenvolvimento de atividades produtivas tradicionais, sustent\u00e1veis e acesso a mercados.<\/p>\n\n\n\n

Linha Tem\u00e1tica 4 \u2013<\/strong> Mulheres, Equidade e G\u00eanero: voltada \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do protagonismo das mulheres ind\u00edgenas e promo\u00e7\u00e3o da equidade de g\u00eanero nos territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

O edital ser\u00e1 destinado a povos e comunidades ind\u00edgenas estabelecidos em Mato Grosso, al\u00e9m de organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, indigenistas e institui\u00e7\u00f5es de apoio que atuam junto a esses p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

O edital contar\u00e1 com cerca de R$ 8,6 milh\u00f5es, voltado ao apoio de projetos de maior escala e impacto nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas. A estrat\u00e9gia do edital prioriza iniciativas estruturantes, com potencial de gerar resultados mais amplos e duradouros, fortalecendo a gest\u00e3o territorial e ambiental dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

QUEM PODE PARTICIPAR?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Poder\u00e3o se inscrever organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil sem fins lucrativos, incluindo organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, indigenistas e de assessoramento aos povos ind\u00edgenas, al\u00e9m de cooperativas que representem ou atuem em parceria com comunidades ind\u00edgenas. As institui\u00e7\u00f5es dever\u00e3o possuir CNPJ ativo h\u00e1 pelo menos dois anos, estar em situa\u00e7\u00e3o regular e apresentar carta de anu\u00eancia dos povos ind\u00edgenas beneficiados pelo projeto.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o poder\u00e3o participar pessoas f\u00edsicas, MEIs, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, organiza\u00e7\u00f5es internacionais, entidades com fins pol\u00edtico-partid\u00e1rios ou religiosos, entre outros crit\u00e9rios estabelecidos no edital.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

SELE\u00c7\u00c3O E CRIT\u00c9RIOS<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

As propostas passar\u00e3o por etapas que incluem submiss\u00e3o, an\u00e1lise documental, avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica por um comit\u00ea de especialistas e participa\u00e7\u00e3o em uma oficina de capacita\u00e7\u00e3o em gest\u00e3o de projetos. <\/p>\n\n\n\n

A estrat\u00e9gia de sele\u00e7\u00e3o prev\u00ea a garantia de representatividade regional, com a escolha de pelo menos uma proposta por cada uma das sete regionais ind\u00edgenas do estado, al\u00e9m de um recorte espec\u00edfico para valoriza\u00e7\u00e3o de iniciativas lideradas por mulheres. As demais propostas ser\u00e3o classificadas conforme a pontua\u00e7\u00e3o obtida, at\u00e9 o limite do or\u00e7amento dispon\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Os projetos dever\u00e3o ter dura\u00e7\u00e3o entre 18 e 30 meses, com in\u00edcio previsto para cerca de seis meses ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do resultado final. O edital trar\u00e1 um cronograma completo, incluindo per\u00edodo de impugna\u00e7\u00e3o, envio de d\u00favidas, inscri\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise documental, fases de recurso, capacita\u00e7\u00e3o e assinatura dos contratos.<\/p>\n\n\n\n

LAN\u00c7AMENTO <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A publica\u00e7\u00e3o do edital est\u00e1 prevista para as pr\u00f3ximas semanas, com divulga\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es nos canais oficiais do Programa REM MT e da Funda\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nia Sustent\u00e1vel (FAS). As propostas aprovadas ser\u00e3o divulgadas nos sites institucionais, garantindo transpar\u00eancia e acesso p\u00fablico \u00e0s informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Com a nova chamada, o Programa REM MT refor\u00e7a seu compromisso com a prote\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas e a valoriza\u00e7\u00e3o dos povos origin\u00e1rios, reconhecendo seu papel fundamental na conserva\u00e7\u00e3o dos biomas de Mato Grosso. A expectativa \u00e9 que o edital fortale\u00e7a iniciativas de grande impacto, promovendo sustentabilidade, autonomia e melhores condi\u00e7\u00f5es de vida nas comunidades ind\u00edgenas do estado.<\/p>\n\n\n\n

CONHE\u00c7A O REM MT<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O Programa REM MT \u00e9 uma premia\u00e7\u00e3o dos governos da Alemanha e do Reino Unido, por meio do Banco Alem\u00e3o de Desenvolvimento (KfW), ao Estado de Mato Grosso pelos resultados na redu\u00e7\u00e3o do desmatamento. <\/p>\n\n\n\n

Na fase I, entre 2022 e 2025, o Programa REM MT apoiou 155 projetos, beneficiando 131 organiza\u00e7\u00f5es sociais, entre elas, 104 associa\u00e7\u00f5es ou cooperativas. Os projetos abrangem os tr\u00eas biomas de Mato Grosso: Amaz\u00f4nia, Cerrado e Pantanal.<\/p>\n\n\n\n

Dentre os resultados alcan\u00e7ados, destacam-se as mais de 500 aldeias atendidas, onde vivem 43 povos ind\u00edgenas, os 108 munic\u00edpios mato-grossenses beneficiados, as mais de 44 mil pessoas atendidas e os 160 mil hectares de desmatamento evitados em Mato Grosso por meio da atua\u00e7\u00e3o do REM MT, nos anos de 2021 e 2022.  <\/p>\n\n\n\n

O Programa REM MT \u00e9 coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e tem como gestor financeiro a Funda\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nia Sustent\u00e1vel (FAS). Para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es ou esclarecimentos, fale com a ouvidoria da SEMA pelo telefone: 0800 065 3838 ou (65) 99321-9997 (WhatsApp).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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