\u00a0<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Por Marcio Camilo<\/i><\/b><\/p>\n
As florestas s\u00e3o grandes prestadoras de servi\u00e7os para a humanidade. Desde a \u00e1gua que bebemos at\u00e9 a madeira que vira casa, os alimentos, as subst\u00e2ncias medicinais por meio das plantas… Tudo isso s\u00e3o considerados servi\u00e7os ambientais. E \u00e9 por essas e outras raz\u00f5es que \u00e9 fundamental mantermos a floresta em p\u00e9. Conserv\u00e1-la, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil, por envolver uma s\u00e9rie de interesses e fatores econ\u00f4micos. Por isso, foi criado o mecanismo de REDD+: <\/span>Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e degrada\u00e7\u00e3o florestal [REDD]. J\u00e1 o sinal de \u201cmais\u201d, significa \u201cmanejo florestal sustent\u00e1vel, conserva\u00e7\u00e3o e aumento dos estoques de carbono\u201d.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Cr\u00e9dito: Marcos Vergueiro\/Secom MT<\/b><\/p>\n <\/span><\/p>\n A sigla extensa, a princ\u00edpio, soa complicado, mas, basicamente, o mecanismo de REDD+ \u201c<\/span>premia com recursos financeiros pa\u00edses e estados, que reduzam o desmatamento de forma efetiva, atacando as suas causas e seus principais vetores e respeitem as Salvaguardas Socioambientais, produzindo al\u00e9m de benef\u00edcios clim\u00e1ticos, benef\u00edcios socioambientais \u00e0s popula\u00e7\u00f5es locais\u201d, destaca Luiz Tegon, <\/span>analista ambiental da Coordenadoria de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT).<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n Safeguards<\/b><\/p>\n \u00a0<\/p>\n As Salvaguardas, citadas por Tegon, s\u00e3o medidas que visam garantir que os efeitos do REDD+ sejam positivos \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o ambiental e \u00e0s comunidades locais.\u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u201cElas s\u00e3o o cora\u00e7\u00e3o do REDD+. Devem antecipar os riscos e estabelecer medidas para mitigar e lidar com os impactos adversos associados a determinadas atividades\u201d, ressalta o especialista.\u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n No Brasil, Mato Grosso \u00e9 um dos contemplados pelo mecanismo de REDD+, que no Estado ganhou a denomina\u00e7\u00e3o de REM MT (do ingl\u00eas, REDD para pioneiros). O pagamento por resultados se deu principalmente pela redu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica que o governo promoveu entre os anos de 2004 a 2014.\u00a0<\/span><\/p>\n Salvaguardas ambientais visam garantir respeito aos povos ind\u00edgenas. Cr\u00e9dito: <\/b>Jana Pess\u00f4a\/Setas-MT<\/b>\u00a0<\/b><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Nesse per\u00edodo,<\/span> o Estado saiu de um patamar de 11.814 km\u00b2 desmatados para 1.048 km\u00b2. Em linhas gerais, a redu\u00e7\u00e3o foi de mais de 90% dos desmatamentos nas florestas, evitando que 1,9 toneladas de di\u00f3xido de carbono fossem lan\u00e7adas na atmosfera.\u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n O pagamento de resultados dado a Mato Grosso pelos bons \u00edndices foi na ordem de 44 milh\u00f5es de euros (equivalente a 240 milh\u00f5es de reais). O valor foi repassado pelos governos da Alemanha e Reino Unido, que incentivam pelo mundo pr\u00e1ticas de REDD+.\u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Mas, pela regra, Mato Grosso s\u00f3 continua recebendo os pagamentos por resultados de REDD+ se permanecer com taxas de desmatamento abaixo do gatilho de performance, que \u00e9 de 1.788 km\u00b2\/ano (correspondente \u00e0 m\u00e9dia hist\u00f3rica entre os anos de 2006 a 2015). O gatilho \u00e9 aferido pelo PRODES [Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amaz\u00f4nia Legal] do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).\u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Pagando pelos servi\u00e7os da floresta<\/b><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Desde ent\u00e3o, o Governo do Estado, por meio do Programa REM MT, tem utilizado esses recursos para combater o desmatamento ilegal, em especial na Amaz\u00f4nia, e para financiar projetos que incentivem comunidades locais (pecuaristas, extrativistas, agricultores familiares, ind\u00edgenas e comunidades tradicionais) a continuar mantendo a floresta em p\u00e9.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Os recursos do REM MT financiam, por exemplo, a Associa\u00e7\u00e3o de Coletores (as) de Castanha do Brasil do PA Juruena (ACCPAJ), que fica na regi\u00e3o Noroeste de Mato Grosso, no munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, a 1.200 quil\u00f4metros da capital Cuiab\u00e1. Trata-se de uma das regi\u00f5es da Amaz\u00f4nia mais pressionadas pelo desmatamento.<\/span><\/p>\n Coletoras e coletores de castanha do Brasil na amaz\u00f4nia mato-grossense. Cr\u00e9dito: ACCPAJ<\/b><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Por l\u00e1, 39 fam\u00edlias extrativistas usam os servi\u00e7os ambientais da floresta sem precisar derrub\u00e1-la, gerando bioeconomia, renda e emprego para a regi\u00e3o. A associa\u00e7\u00e3o vende as castanhas por meio de sacas \u00e0s grandes agroind\u00fastrias, situadas em estados, como S\u00e3o Paulo, Goi\u00e1s e Rond\u00f4nia. Cada lote negociado com as empresas, pode chegar at\u00e9 a 70 toneladas, que s\u00e3o transportadas em caminh\u00f5es.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Combate ao desmatamento ilegal<\/b><\/p>\n \u00a0<\/p>\n No combate ao desmatamento, os recursos do REM MT possibilitaram a aquisi\u00e7\u00e3o de um moderno sistema de monitoramento por sat\u00e9lite de toda cobertura vegetal do Estado.\u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Esse sistema oferece, em tempo real, um panorama detalhado sobre os principais pontos de desmatamento das florestas de Mato Grosso. \u00c9 a principal base de dados do setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), ajudando o estado a reduzir em mais de 21% os alertas de desmatamento na Amaz\u00f4nia.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Combate aos inc\u00eandios florestais<\/b><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Os recursos tamb\u00e9m ajudam no combate aos inc\u00eandios florestais por meio da aquisi\u00e7\u00e3o de computadores de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o para detectar de forma mais r\u00e1pida os focos de calor. Houve ainda a compra de drones, tables, bombas costais e Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual [EPIs] para os bombeiros e bombeiras atuarem na mata, no combate direto \u00e0s chamas.<\/span><\/p>\n Recursos do REM MT ajudam no combate aos inc\u00eandios florestais. Cr\u00e9dito: <\/b>Mayke Toscano\/Secom-MT<\/b><\/p>\n \u00a0<\/p>\n H\u00e1 tr\u00eas anos que o Programa\u00a0 REM fortalece as respostas aos inc\u00eandios florestais em Mato Grosso. Essa pol\u00edtica continuada j\u00e1 gerou investimentos na ordem de R$ 4 milh\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, nesse per\u00edodo.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Povos ind\u00edgenas\u00a0<\/b><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Marcos Ferreira, coordenador do Subprograma Territ\u00f3rios Ind\u00edgenas (STI) do REM MT ressalta que outra importante a\u00e7\u00e3o do Programa \u201dfoi o reconhecimento e reparti\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios recebidos pelo Estado com os povos ind\u00edgenas\u201d.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Ele explica que aproximadamente \u201c12% da \u00e1rea de Mato Grosso \u00e9 composta por terras ind\u00edgenas\u201d. E acrescenta que \u201cessas \u00e1reas possuem os ecossistemas mais preservados em fun\u00e7\u00e3o do modo de vida e cultura desses povos, contribuindo sobremaneira com o ciclo das chuvas, regula\u00e7\u00e3o do clima e imobiliza\u00e7\u00e3o de CO2\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Benef\u00edcios clim\u00e1ticos, econ\u00f4mico e sociais<\/b><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Tegon, da Coordenadoria de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas da Sema, destaca que Mato Grosso \u00e9 um dos pioneiros de REDD+ no Brasil, visto que instituiu o mecanismo em 2013, por meio da lei 9.878\/13, constru\u00edda no F\u00f3rum Mato-grossense de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n A constru\u00e7\u00e3o da Lei contou com representantes de organiza\u00e7\u00e3o dos setores agropecu\u00e1rio e florestal, agricultura familiar, movimentos sociais, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, especialistas, institui\u00e7\u00f5es de ensino, Assembleia Legislativa, Sema e demais secretarias de governo.<\/span><\/p>\n Confer\u00eancia do clima ser\u00e1 realizada na Esc\u00f3cia. Cr\u00e9dito: Top View<\/b><\/p>\n A queda da taxa de desmatamento, a governan\u00e7a do sistema de REDD+ e a estrat\u00e9gia PCI [Produzir, Conservar e Incluir] possibilitou que o governo captasse os recursos de REDD+ por meio do Programa REM Mato Grosso, que passou a vigorar como pol\u00edtica p\u00fablica ambiental no combate ao desmatamento no Estado, a partir de 2019.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u201cEm suma, o REM MT [REDD+] \u00e9 um mecanismo que tem como um dos objetivos a manuten\u00e7\u00e3o da floresta em p\u00e9, promovendo benef\u00edcios clim\u00e1ticos, econ\u00f4micos e sociais, principalmente das popula\u00e7\u00f5es que vivem da floresta\u201d, sintetiza Tegon.<\/span><\/p>\n Mato Grosso na Confer\u00eancia do Clima<\/b><\/p>\n O Governo de Mato Grosso se prepara para apresentar os bons resultados de mecanismos de REDD+, por meio do REM MT, na Confer\u00eancia do Clima, a COP-26. O evento ser\u00e1 sediado em Glasgow, na Esc\u00f3cia, de 31 de outubro a 12 de novembro. <\/span>Na oportunidade, tamb\u00e9m ser\u00e3o apresentadas 12 a\u00e7\u00f5es para que o Estado tenha as suas emiss\u00f5es\u00a0 de Gases de Efeito Estufa neutralizadas at\u00e9 2035.<\/span><\/p>\n Entre as medidas, est\u00e3o: a manuten\u00e7\u00e3o do ativo florestal do estado, o manejo florestal sustent\u00e1vel, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, melhorias na gest\u00e3o de \u00e1reas protegidas, reflorestamentos comerciais, restaura\u00e7\u00e3o de florestas, redu\u00e7\u00e3o do risco de inc\u00eandios, manejo sustent\u00e1vel para a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria, prote\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria em \u00e1reas de desmatamento legal, recupera\u00e7\u00e3o de pastagens, integra\u00e7\u00e3o lavoura-pecu\u00e1ria-floresta e produ\u00e7\u00e3o e consumo de biocombust\u00edveis.<\/span><\/p>\n <\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00a0 \u00a0 Por Marcio Camilo As florestas s\u00e3o grandes prestadoras de servi\u00e7os para a humanidade. 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