{"id":703,"date":"2023-12-04T11:05:53","date_gmt":"2023-12-04T14:05:53","guid":{"rendered":"https:\/\/devsweb.com.br\/rem_wp\/para-proteger-territorios-indigenas-e-povos-rem-mt-realiza-oficina-sobre-consulta-livre-previa-e-informada\/"},"modified":"2024-06-22T10:43:01","modified_gmt":"2024-06-22T13:43:01","slug":"para-proteger-territorios-indigenas-e-povos-rem-mt-realiza-oficina-sobre-consulta-livre-previa-e-informada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rem.sema.mt.gov.br\/en\/noticias\/para-proteger-territorios-indigenas-e-povos-rem-mt-realiza-oficina-sobre-consulta-livre-previa-e-informada\/","title":{"rendered":"To protect indigenous territories and peoples, REM MT holds a workshop on Free Prior and Informed Consultation"},"content":{"rendered":"


\nFoto: REM MT<\/strong><\/span><\/p>\n

\u00c0 <\/span>primeira vista, grandes empreendimentos como uma estrada ou hidrel\u00e9trica provocam uma sensa\u00e7\u00e3o de progresso, e ao se debru\u00e7ar sobre a sua implementa\u00e7\u00e3o, observa-se que existem empreendimentos que impactam diretamente os povos ind\u00edgenas, trazendo transforma\u00e7\u00f5es permanentes aos seus territ\u00f3rios e modos de vida.<\/span><\/p>\n

Por isso, a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho – OIT estabeleceu a garantia da elabora\u00e7\u00e3o dos Protocolos de Consulta Livre, Pr\u00e9via e Informada (CLPI) pelos povos ind\u00edgenas, salvaguardando o entendimento sobre programas, projetos e a\u00e7\u00f5es que possam vir a impact\u00e1-los.\u00a0<\/span><\/p>\n

O Programa REM-MT<\/a>, por meio do subprograma Territ\u00f3rios Ind\u00edgenas (STI), realizou a Oficina de Orienta\u00e7\u00e3o sobre Consulta Livre, Pr\u00e9via e Informada e Protocolos de Consulta para Povos e Terras Ind\u00edgenas de Mato Grosso, nos dias 28 e 29 de novembro de 2023, no Hotel Fazenda Mato Grosso.<\/span><\/p>\n

Ao todo, 35 lideran\u00e7as ind\u00edgenas, das regionais do Xingu, Cerrado-Pantanal, Noroeste, Vale do Guapor\u00e9, Xavante, M\u00e9dio-Araguaia e Kaiap\u00f3 Norte participaram da programa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O protocolo de consulta\u00a0 \u00e9 um instrumento reconhecido internacionalmente, que exige que governos e empresas, envolvam os povos ind\u00edgenas no di\u00e1logo pr\u00e9vio \u00e0 emiss\u00e3o de qualquer licen\u00e7a,\u00a0 para tomada de\u00a0 decis\u00f5es que possam impactar seus territ\u00f3rios, seus recursos naturais e seus modos de vida. Este princ\u00edpio respeita a autonomia das comunidades ind\u00edgenas e reconhece seu direito inalien\u00e1vel \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

AMEA\u00c7A AOS TERRIT\u00d3RIOS<\/strong><\/span><\/p>\n

Polui\u00e7\u00e3o dos rios, morte dos peixes, desmatamento, redu\u00e7\u00e3o da ca\u00e7a e facilita\u00e7\u00e3o de invas\u00e3o de territ\u00f3rio. Esses s\u00e3o apenas alguns dos problemas que os ind\u00edgenas enfrentam quando programas e ou projetos , como estradas, hidrel\u00e9tricas, lavouras e outros, se aproximam de seus territ\u00f3rios, cita o cacique Teijolori Iny.<\/span><\/p>\n

<\/span>
\nCacique Teijolori Iny – Foto: REM MT<\/strong><\/span><\/p>\n

\n

\u201cQuando acontece um empreendimento, assim no entorno do territ\u00f3rio, amea\u00e7a um monte de coisa, como o peixe, a polui\u00e7\u00e3o do rio,\u00a0 o desmatamento e a facilita\u00e7\u00e3o da invas\u00e3o no territ\u00f3rio. A MT-100, de 2012, est\u00e1 prevista pra 2024. \u00c9 uma grande amea\u00e7a a nossa cultura. Indiretamente vai atingir o rio, que a gente utiliza pra pescar e a floresta que a gente utiliza pra ca\u00e7ar\u201d, detalha o cacique.<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

Por sua vez, a vice-presidente da Organiza\u00e7\u00e3o de Mulheres Ind\u00edgenas de Mato Grosso Takin\u00e1, Dilma Maria Mani, conta que sua comunidade tamb\u00e9m est\u00e1 preocupada com diversos projetos.<\/span><\/p>\n

<\/span>
\nVice-presidente da Organiza\u00e7\u00e3o de Mulheres Ind\u00edgenas de Mato Grosso Takin\u00e1, Dilma Maria Mani – Foto: REM MT<\/strong><\/span><\/p>\n

\n

\u201cA gente vem sofrendo essas amea\u00e7as de grandes hidrel\u00e9tricas, ferrovia, estrada e grandes lavouras ao redor do nosso territ\u00f3rio\u00a0 (Apiak\u00e1-Kayabi) e que vem nos preocupando\u00a0 esses empreendimentos\u201d, relata Dilma, sobre a comunidade em que vive.<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

IMPORT\u00c2NCIA DA CLPI<\/strong><\/span><\/p>\n

A import\u00e2ncia de que cada territ\u00f3rio discuta e elabore os seus Protocolos de Consulta est\u00e1 profundamente enraizada na prote\u00e7\u00e3o desses territ\u00f3rios e na preserva\u00e7\u00e3o de suas culturas \u00fanicas. Muitas vezes, as decis\u00f5es sobre projetos de desenvolvimento, explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais e pol\u00edticas territoriais t\u00eam impactos diretos nas comunidades ind\u00edgenas.<\/span><\/p>\n

A profissional s\u00eanior do Subprograma de Territ\u00f3rios Ind\u00edgenas do REM MT, Paula Vanucci, explica que a CLPI serve como uma salvaguarda essencial para garantir que essas comunidades sejam respeitadas como partes interessadas e vitais nos processos que afetam diretamente sua exist\u00eancia.<\/span><\/p>\n

<\/span>
\nProfissional s\u00eanior do Subprograma de Territ\u00f3rios Ind\u00edgenas do REM MT, Paula Vanucci<\/strong><\/span><\/p>\n

\n

\u201cO protocolo de consulta, livre, pr\u00e9via e informada, conhecido como CLPI, \u00e9 um direito constitutivo desses povos, que garante a prote\u00e7\u00e3o territorial a impactos advindos de outros agentes externos, privados ou p\u00fablicos, de empreendimentos, programas e\/ou projetos que podem vir a impactar os territ\u00f3rios. Se chama consulta livre, porque est\u00e1 muito atrelada ao entendimento do consentimento que esses povos devam dar sobre a proposta apresentada. As comunidades t\u00eam que estar sabendo o que de fato as impactar\u00e1 com determinado empreendimento proposto. Ent\u00e3o, a consulta \u00e9 o consentimento, livre porque eles t\u00eam que estar plenamente dispostos e sem nenhuma coer\u00e7\u00e3o sobre a aplica\u00e7\u00e3o daquele empreendimento em seus territ\u00f3rios, pr\u00e9via, por que essa consulta tem de anteceder a qualquer licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o,\u00a0 e informada porque tudo que est\u00e1 proposto dever\u00e1 ser minuciosamente apresentado a essas popula\u00e7\u00f5es \u201d, pontua Paula.<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

Com participa\u00e7\u00e3o ativa no fortalecimento e prote\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas, o REM MT teve o compromisso de realizar a oficina para informar os direitos dos ind\u00edgenas.\u00a0<\/span><\/p>\n

<\/span><\/p>\n

\n

\u201cEsse \u00e9 apenas um dos passos a ser constitu\u00eddo pelo REM, atrav\u00e9s do subprograma de Territ\u00f3rios Ind\u00edgenas, que tem por prop\u00f3sito, na sua segunda fase, fortalecer tamb\u00e9m a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Gest\u00e3o Territorial e Ambiental de Terras Ind\u00edgenas, a PNGATI, instituida desde 2012. O prop\u00f3sito \u00e9 que a gente fortale\u00e7a esses instrumentos e mecanismos garantindo e instrumentalizando os povos ind\u00edgenas na defesa de seus interesses constitu\u00eddos\u201d, conclui Paula.<\/span><\/p>\n<\/blockquote>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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