Marcio Camilo Em 2020, Mato Grosso aumentou 68% de sua capacidade de autua\u00e7\u00e3o das \u00e1reas desmatadas ilegalmente nos tr\u00eas biomas: Amaz\u00f4nia, Cerrado e Pantanal, em rela\u00e7\u00e3o a 2019. Esse fortalecimento resultou numa redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 31,5% nos alertas de desmatamento nos \u00faltimos seis meses, comparados ao mesmo per\u00edodo do ano anterior, de acordo com o Sistema de Detec\u00e7\u00e3o do Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).\u00a0<\/span><\/p>\n Os avan\u00e7os na preserva\u00e7\u00e3o da floresta e combate \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o ambiental no estado constam no mais recente relat\u00f3rio semestral elaborado pelo Programa REM Mato Grosso, que compreende o per\u00edodo de 1\u00b0 de julho a 31 de dezembro de 2020. O documento demonstra que o estado, a cada ano que passa, tem sedimentado suas pol\u00edticas p\u00fablicas contra o desmatamento ilegal e por uma economia cada vez mais sustent\u00e1vel. Nesse sentido, a execu\u00e7\u00e3o do Programa REM pelo Governo do Estado tem sido fundamental.<\/span><\/p>\n Os avan\u00e7os envolvem aumento de \u00e1reas embargadas, apreens\u00e3o de maquin\u00e1rios e multas aplicadas aos desmatadores da floresta. O aumento no poder de fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 n\u00e3o somente para a Sema, mas tamb\u00e9m de seus parceiros, como os batalh\u00f5es de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (BEA) e de Pol\u00edcia Militar e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (BPMPA), Delegacia do Meio Ambiente (Dema) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE). Poder que veio atrav\u00e9s da compra e aluguel de insumos, adquiridos pelo Programa, como: ve\u00edculos,\u00a0 tecnologia para autua\u00e7\u00e3o remota, materiais de combate aos inc\u00eandios florestais e contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da Plataforma de monitoramento do desmatamento em tempo real, com imagens Planet..\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n “N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 \u00e1rea autuada que parametriza. O c\u00e1lculo [os 68%] das a\u00e7\u00f5es foi realizado em todos os sentidos, ou seja envolve tudo: embargados, multas e poder de fiscaliza\u00e7\u00e3o”, refor\u00e7a Fellipe Santana, coordenador do Subprograma de Fortalecimento Institucional do REM MT.<\/span><\/p>\n O documento tamb\u00e9m ressalta que somente no semestre passado a efetividade das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o de flora (CFFL) da Sema j\u00e1 \u00e9 maior do que \u00e0quelas obtidas ao longo de um ano todo de trabalho, mesmo diante de um cen\u00e1rio de pandemia, como foi 2020. A tend\u00eancia \u00e9 que essa efetividade aumente ainda mais neste ano.<\/span><\/p>\n No \u00e2mbito das multas aplicadas aos infratores est\u00e1 registrado o aumento no valor global de 114,74% das multas emitidas entre 2019 e 2020, o que corresponde, na pr\u00e1tica, a R$ 221,1 milh\u00f5es a mais nos cofres p\u00fablicos para o fortalecimento das pol\u00edticas ambientais.\u00a0 \u00a0<\/span><\/p>\n Santanna avalia que 2020 serviu para consolidar de vez o Programa REM MT, como ferramenta estrat\u00e9gica de aux\u00edlio do Governo do Estado para frear o desmatamento ilegal.\u00a0<\/span><\/p>\n “A plataforma Planet e a remo\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rios s\u00e3o divisores de \u00e1gua no combate ao desmatamento em Mato Grosso. Voc\u00ea virava as costas e os caras continuavam desmatando. Hoje a gente consegue retirar o maquin\u00e1rio, descapitalizar o infrator e consegue localizar com precis\u00e3o e em tempo real o crime. Antigamente demorava 20 dias para o sat\u00e9lite passar no mesmo lugar, hoje ele passa diariamente. Essa resposta r\u00e1pida em rela\u00e7\u00e3o ao combate \u00e9 muito importante”, ressaltou Fellipe Santanna.<\/span><\/p>\n O relat\u00f3rio ressalta ainda que o REM MT tamb\u00e9m se fez presente nas a\u00e7\u00f5es de combate aos inc\u00eandios no Pantanal mato-grossense – os maiores j\u00e1 registrados pelo Inpe, desde 1998, in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica. O apoio se deu “desde o combate at\u00e9 mesmo \u00e0s a\u00e7\u00f5es de socorro dos animais v\u00edtimas da situa\u00e7\u00e3o”.\u00a0<\/span><\/p>\n O documento tamb\u00e9m aponta que ao longo do \u00faltimo semestre, o REM ajudou o estado a manter o desmatamento a n\u00edveis menores em rela\u00e7\u00e3o a 2019, mesmo diante de todo o contexto da pandemia do novo coronav\u00edrus. Os dados s\u00e3o da Sema com base nos alertas do sistema Deter do Inpe.<\/span><\/p>\n “Houve a consolida\u00e7\u00e3o do Programa REM MT como instrumento de implementa\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas diante de diferentes atores do Governo Estadual, reconhecimento registrado em m\u00eddias, reuni\u00f5es e cerim\u00f4nias oficiais”, observa o relat\u00f3rio.\u00a0<\/span><\/p>\n Detalhes do relat\u00f3rio<\/b><\/p>\n As a\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio semestral foram divididas de acordo com os quatro subprogramas do REM MT: Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais (AFPCTs), Territ\u00f3rios Ind\u00edgenas (STI), Produ\u00e7\u00e3o, Inova\u00e7\u00e3o e Mercado Sustent\u00e1veis (PIMS) e Fortalecimento Institucional.<\/span><\/p>\n Na Agricultura Familiar, por exemplo, foram injetados R$32,1 milh\u00f5es em projetos que fortalecem o crescimento econ\u00f4mico das fam\u00edlias do campo e a preserva\u00e7\u00e3o ambiental. As chamadas dos projetos foram conclu\u00eddas em dezembro passado e devem ser executadas ao longo deste ano.\u00a0<\/span><\/p>\n No Subprograma Territ\u00f3rios Ind\u00edgenas foi criado o Plano Emergencial de enfrentamento a Covid-19, que assolou as aldeias em 2020. O plano foi edificado nos eixos “Sa\u00fade”, “Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional”, “Comunica\u00e7\u00e3o e Inc\u00eandios Florestais”. O apoio do REM \u00e0s comunidades ind\u00edgenas garantiu o envio de rem\u00e9dios, gal\u00f5es de \u00e1gua e de alimentos por meio de cestas b\u00e1sicas.\u00a0<\/span><\/p>\n Na parte de Comunica\u00e7\u00e3o, o grande m\u00e9rito do subprograma foi criar condi\u00e7\u00f5es para que os ind\u00edgenas sejam protagonistas de suas hist\u00f3rias. Significa que todo produto de comunica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 criado pelos ind\u00edgenas e para os ind\u00edgenas.\u00a0<\/span><\/p>\n “O projeto est\u00e1 focado em produzir materiais audiovisuais, nas l\u00ednguas ind\u00edgenas e no portugu\u00eas, com a finalidade de dar visibilidade \u00e0s not\u00edcias fundamentais das comunidades sobre a COVID-19, bem como \u00e0s a\u00e7\u00f5es do Programa REM”, destaca trecho do relat\u00f3rio. O corpo do projeto foi finalizado em dezembro passado, e as pe\u00e7as de comunica\u00e7\u00e3o est\u00e3o previstas para serem veiculadas a partir de mar\u00e7o deste ano em diferentes m\u00eddias: r\u00e1dio, tv, website, WhatsApp e Facebook.\u00a0<\/span><\/p>\n O eixo Comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 executado pela Federa\u00e7\u00e3o dos Povos e Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas do Mato Grosso (FEPOIMT), com apoio do Instituto Centro de Vida (ICV). A FEPOIMT representa 43 povos ind\u00edgenas em todo estado.\u00a0<\/span><\/p>\n J\u00e1 os avan\u00e7os do Subprograma Produ\u00e7\u00e3o, Inova\u00e7\u00e3o e Mercado Sustent\u00e1veis (PIMS) colhidos no \u00faltimo semestre est\u00e3o relacionados \u00e0s a\u00e7\u00f5es diretas da EMPAER [Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural] no campo, bem como a realiza\u00e7\u00e3o da Chamada de Projetos 08.<\/span><\/p>\n Entre julho a dezembro do ano passado foram selecionadas pela EMPAER mais de 2.500 propriedades rurais onde os extensionistas t\u00eam atuado de forma cont\u00ednua na orienta\u00e7\u00e3o para a sustentabilidade e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica da cadeia produtiva da pecu\u00e1ria de corte.\u00a0<\/span><\/p>\n Ao todo a EMPAER\u00a0 fez o diagn\u00f3stico de 1445 propriedades rurais em oito munic\u00edpios: Cotrigua\u00e7u, Aripuan\u00e3, Castanheira, Colniza, Juara, Ju\u00edna, Juruena\u00a0 e Nova Bandeirantes.\u00a0<\/span><\/p>\n \u201cEsse resultado equivale a, aproximadamente, 60% da meta estabelecida no Subprograma, que \u00e9 atingir 2400 propriedades atendidas pela ATER p\u00fablica”,\u00a0 detalha Daniela Correia de Melo, pesquisadora assistente na Empaer e Coordenadora do Subprograma de Produ\u00e7\u00e3o, Inova\u00e7\u00e3o e Mercado Sustent\u00e1veis.<\/span><\/p>\n
Assessoria REM MT<\/span><\/span><\/p>\n![\"\"](\"images\/2021\/serie_historica.jpg\")
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<\/span>Visitas dos t\u00e9cnicos da Empaer para fazer diagn\u00f3sticos das propriedades inseridas no projeto do REM MT – Foto: REM MT\/PIMS<\/span><\/p>\n