Mato Grosso é o estado com melhor desempenho na fiscalização de alertas de desmatamento florestal, de acordo com a primeira leva de levantamentos do Monitor da Fiscalização do Desmatamento – a mais nova plataforma online do MapBiomas, uma rede colaborativa formada por ONGs, universidades e empresas de tecnologia, com objetivo de preservar o meio ambiente.
Nessa primeira rodada foram analisados os alertas de desmatamento, produzidos pelo MapBioamas, em Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Pará e São Paulo. Um dos objetivos da plataforma é verificar quanto desses alertas foram fiscalizados pelos cinco estados, e Mato Grosso, de longe, está com o melhor desempenho, com 40,9% de área fiscalizada, de um total de 546, 3 mil hectares analisados. Em seguida vem Minas Gerais (34,6%), Goiás (24,8%), São Paulo (26,3%) e, por último, Pará, com apenas 9,8% de área fiscalizada com alertas de desmate.
Para a coordenadora do Subprograma Fortalecimento Institucional do REM MT, Franciele Nascimento, o bom desempenho de Mato Grosso se deve aos investimentos promovidos pelo Governo do Estado nos últimos anos na prevenção e combate ao desmatamento ilegal, envolvendo os biômas da Amazônia, Cerrado e Pantanal.
“O destaque de Mato Grosso com a melhor resposta de autuação/fiscalização dos alertas de desmatamento se deve primeiramente ao esforço dos Agentes de Fiscalização, tanto no planejamento como na execução e na incorporação como política de estado. E ainda ao Programa REM MT, que proporcionou condições de trabalho às equipes, com entrega de equipamentos, serviços e tecnologia de ponta”, avalia a gestora.
Uma das tecnologias proporcionadas pelo REM MT foi a aquisição de um sistema de satélites que permitiu o monitoramento em tempo real das áreas desmatadas no Estado. Tal fator, conforme Franciele, potencializou as ações de fiscalização dos agentes de campo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), e dos batalhões de Polícia Ambiental e de Emergências Ambientais, com aumento significativo de aplicação de multas, apreensões, embargos, interdições, entre outras medidas para impedir o dano ambiental.
Sobre o Monitor da Fiscalização do Desmatamento, a gestora destaca que se trata de uma ferramenta fundamental, que tem objetivo de monitorar o desmatamento, bem com a resposta que o Poder Público está dando no combate aos crimes ambientais
“Ter esses dados sistematizados e disponibilizados ao público é crucial para acabar com a sensação de impunidade. Além do mais, com a plataforma, a sociedade passa a acompanhar os alertas e a cobrar uma resposta mais efetiva do Poder Público no combate ao desmatamento ilegal”, enfatiza a coordenadora do Fortalecimento Institucional do REM MT.
Aumento de 396%
Os dados do MapBiomas também dão uma noção da evolução da fiscalização da Sema-MT, antes e depois do Programa REM MT. Em 2018, quando o Programa ainda não estava em atividade, o Governo do Estado emitiu 850 infrações ambientais, relacionadas à destruição da vegetação nativa. Já no primeiro ano de atividades do REM MT, em 2019, as infrações subiram para 1.346; no segundo ano, mesmo diante da pandemia de Covid-19, houve a lavratura de 2.840 infrações. Mas, o auge mesmo ocorreu no ano passado, com o registro de 4.216 autos de infração ambiental. No total, entre 2018 e 2021, a Sema-MT aumentou em 396% seu poder de fiscalização, a partir do apoio do REM MT.
Por Marcio Camilo