Recursos do Programa ajudam a Sema a estruturar as políticas centrais de preservação da floresta, bem como o combate ao desmatamento e aos incêndios florestais em Mato Grosso
Marcio Camilo / Comunicação REM MT
O Programa REM Mato Grosso investe R$ 2,4 milhões em ações de monitoramento, responsabilização e fiscalização previstas no Plano de Ação de Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais de Mato Grosso, para 2021.
O plano, desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema-MT), é considerado o maior da história de Mato Grosso e prevê investimentos gerais na ordem de R$ 73 milhões. Do montante, R$ 4,2 milhões foram investidos pelo REM MT.
Crédito: Sema-MT
Para o secretário executivo da Sema, Alex Marega, o Programa “virou a chave” do combate ao desmatamento em Mato Grosso tanto no aspecto de fortalecimento institucional quanto a investimentos diretos em comunidades tradicionais que praticam a agricultura de baixo carbono: “esses importantes avanços estruturais só foram possíveis graças ao Programa REM. Sem ele não faríamos nem a metade do que já fizemos nos últimos anos”, ressalta o gestor da Sema.
O REM MT é executado pelo Governo do Estado, por meio da Sema. É um programa com investimentos internacionais. Seus recursos estão aplicados em três dos cinco eixos do plano de combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais.
No eixo Monitoramento, por exemplo, os recursos do programa permitiram a renovação do sistema Planet de monitoramento via satélite das florestas de Mato Grosso em seus três biomas (Amazônia, Cerrado e Pantanal).
O satélite monitora as áreas desmatadas em tempo real, permitindo tanto a prevenção quanto a fiscalização das áreas degradadas. Na ponta, isso resulta em otimização e celeridade dos órgãos fiscalizadores que estão em campo para autuar, embargar e aplicar multas aos infratores pelos crimes ambientais.
Crédito: Arquivo REM MT
No eixo Responsabilização, os recursos do REM MT estão aplicados para aparelhar e reestruturar a Delegacia do Meio Ambiente (Dema) e outros órgãos de fiscalização que atuam contra os crimes ambientais.
Já no eixo Fiscalização, os investimentos estão na ordem de R$ 1,5 milhão. Uma das ações mais importantes nesse sentido foi a contratação, por parte do REM- MT, de uma empresa especializada na remoção de maquinários utilizados para o desmatamento ilegal.
Felipe Santana, ponto focal do Subprograma Fortalecimento Institucional do REM MT, destaca que há três anos que o Programa vem fortalecendo as respostas aos incêndios florestais em Mato Grosso.
Explica que essa política continuada já gerou investimentos na ordem de R$ 4 milhões aos órgãos de fiscalização. Um dos exemplos é o Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), que teve a reforma de sua sede quase toda feita com recursos do REM MT. O BEA é um dos órgãos mais estratégicos na gestão dos incêndios florestais em todo estado.
Nesse sentido, Santana destaca que “quando você apoia a instituição você fortalece a resposta aos incêndios florestais”. Avalia que o apoio sistemático dos últimos anos faz com que o Programa atue hoje no sentido de manter os insumos, a partir da manutenção de sopradores, viaturas e bombas costais, por exemplo.
A tenente coronel Jusciery Rodrigues Marques, que comanda o batalhão, acrescenta que até julho deste ano, o REM MT também irá equipar a Sala de Situação do BEA, com móveis e equipamentos que servirão para realizar o monitoramento dos focos de calor. Ressalta que os insumos irão “subsidiar o planejamento para enviar as equipes em campo nas ações de fiscalização para coibir os ilícitos ambientais pelo uso irregular do fogo”.
Crédito: Arquivo REM MT
Sobre o Programa REM MT
O Programa REM MT (do inglês, REDD para Pioneiros) é uma premiação ao Estado do Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento nos últimos 10 anos. A cooperação internacional dos governos do Reino Unido e da Alemanha doam recursos por meio do BEIS e do Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW) para o Programa que aplica em ações de conservação da floresta a fim de reduzir emissões de CO2 no planeta. Para isso, beneficia diretamente iniciativas que contribuem para reduzir o desmatamento, estimular a agricultura de baixo carbono e apoiar povos indígenas e comunidades tradicionais.
É coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e gerenciado financeiramente pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO).
Saiba mais sobre o Programa REM MT em: https://remmt.com.br/