Saiba o que o Programa já fez por Mato Grosso nos últimos três anos quando o assunto é preservação ambiental, apoio à comunidades tradicionais e mercado sustentável
Por Marcio Camilo
Assessoria REM MT
O Programa REM MT ( REDD+ para pioneiros, da sigla em inglês) é considerado um grande fator para o fortalecimento de políticas públicas de combate ao desmatamento, preservação da floresta e apoio de comunidades tradicionais que valorizam a floresta em pé.
Com o Programa implementado em Mato Grosso desde o final de 2017, o estado, por exemplo, vem invertendo a lógica do combate ao desmatamento. Antes, os infratores derrubavam milhares de hectares para serem detectados. Hoje, o estado consegue detectar o desmatamento no começo, e com isso não deixa ele avançar sobre a floresta.
Isso só é possível por causa do serviço de imagens de satélite que detectam o desmatamento em tempo real, com precisão de três metros e alertas diários que cobrem todo o território mato-grossense. O produtor é avisado de forma imediata sobre o desmatamento, de maneira remota, por telefone e por email. Se ele continuar com a prática, equipes de fiscalização vão até o local embargar a área, aplicar multas e apreender maquinários. O serviço foi viabilizado pelo Programa REM MT em 2018, e hoje é observado um aumento na capacidade de autuação do estado em responsabilizar os infratores ambientais
A descapitalização é outro trunfo que se iniciou com o Programa REM MT. Com a apreensão dos maquinários utilizados no desmatamento, isso gera prejuízos de milhões aos infratores. Sem dinheiro, fica mais difícil cometer o crime novamente ou em sequência. Essa logística de apreensão acontece por meio de serviço de caminhão-prancha que transporta o maquinário apreendido seguindo orientações da Sema (Secretaria de Estado do Meio Ambiente)
Para manter a floresta em pé e reduzir as emissões de CO², o REM MT investe em setores estratégicos, buscando o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental.
Na Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais, por exemplo, foram injetados R$32,1 milhões em projetos que ajudam a reduzir o desmatamento e aumentar os estoques florestais, ao mesmo tempo em que fortalecem o crescimento econômico e a geração de renda de famílias da agricultura familiar e povos tradicionaisa. As chamadas dos projetos foram concluídas em dezembro passado e devem ser executadas ao longo de 2021.
O REM MT ajudou a criar o Plano Emergencial de Enfrentamento à Covid-19, que distribuiu galões de água, cestas básicas, remédios, luvas, máscaras e álcool em gel nas comunidades indígenas de Mato Grosso, durante 2020. O plano foi edificado em três eixos, como forma de apoiar o planejamento de ações das etnias no enfrentamento à pandemia: “Saúde”, “Segurança Alimentar e Nutricional”, “Comunicação e Incêndios Florestais”. Para 2021, a previsão é que o REM MT invista R$ 13, 9 milhões nas ações voltadas para a defesa dos territórios – condição entendida pela coordenação geral do Programa como essencial na estratégia de sobrevivência e saúde dos povos indígenas, e consequentemente na preservação da floresta.
No último semestre o Programa REM MT também investiu R$ 8,5 milhões para fomentar a produção das cadeias produtivas da soja e da pecuária. Nesse sentido, um dos principais objetivos do REM MT é envolver cada vez mais essas cadeias dentro de uma lógica de produção sustentável, conectando esses produtores de carne, soja e madeira a mercados também comprometidos com a preservação florestal.
Desde 2004 que o estado vem reforçando suas políticas ambientais. Ao longo de 10 anos (2004-2014) houve a redução de 86% do desmatamento floresta, o que significou 1 bilhão de toneladas de redução na emissão de gases de efeito estufa no planeta. Foi assim que Mato Grosso selou acordo na COP 21 de Paris, criou o Instituto Produzir, Conservar e Incluir (PCI) e foi contemplado pelo Programa REM MT.
O REM MT é um programa de pagamento por resultado em redução do desmatamento, financiado pelos governos da Alemanha e Reino Unido. Para garantir o benefício Mato Grosso deve manter o desmatamento abaixo do limite de 1788 Km²/ano. O Funbio [Fundo Brasileiro para Biodiversidade] é o gestor dos recursos do Programa.
O aporte financeiro possibilita que o estado modernize sua matriz produtiva para uma matriz sustentável, preservando cada vez mais as florestas mato-grossense e ajudando os responsáveis por mantê-la de pé.