Entre os dias 17 e 20 de março de 2026, foi realizada a 17ª Reunião da Comissão de Governança Indígena do Subprograma Territórios Indígenas do Programa REM MT, com participação de lideranças indígenas e representantes do poder público para discutir estratégias e definir encaminhamentos da fase II do programa.

O encontro teve como principais deliberações a aprovação da minuta do edital para o chamamento de projetos da segunda fase e a validação da proposta de curso superior tecnólogo em Gestão Ambiental para formação de agentes ambientais indígenas, em parceria com a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat).

Participaram da reunião representantes das regionais indígenas do Xingu, Norte, Cerrado/Pantanal, Médio Araguaia, Noroeste, Vale do Guaporé e Xavante, além de lideranças da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT) e da Organização das Mulheres Indígenas de Mato Grosso (Takiná). 

Também estiveram presentes instituições públicas que integram a comissão de governança, tais como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

CURSO PARA AGENTES AMBIENTAIS INDÍGENAS

Um dos destaques da reunião foi a elaboração e aprovação da proposta de curso superior tecnológico voltado à formação de agentes ambientais indígenas. Desenvolvido em parceria com a Unemat, o curso terá duração de dois anos, com abordagem teórica e prática, e com previsão inicial de 30 alunos por turma.

A iniciativa foi debatida no âmbito do Eixo 3 do Subprograma Territórios Indígenas, que trata do fortalecimento da gestão territorial e ambiental, e recebeu contribuições das lideranças indígenas e, posteriormente, foi aprovada pela governança. A proposta visa fortalecer a autonomia dos povos indígenas na proteção de seus territórios, aliando conhecimento tradicional e formação técnica.

EDITAL DA FASE II É APROVADO

Outro avanço importante foi a aprovação do edital para seleção de projetos da fase II do Programa REM MT. O edital prevê investimento total de aproximadamente R$ 8,7 milhões, com definição de linhas temáticas, critérios de participação e etapas de seleção.

O Programa REM MT apresentou apenas as informações gerais do edital, em respeito ao princípio da isonomia, previsto no art. 5º da Constituição Federal, garantindo a democratização do acesso aos editais e abrindo espaço para receber contribuições e o esclarecimento de dúvidas.

Também foram discutidos mecanismos de apoio às organizações indígenas, incluindo mentorias para elaboração de propostas, ampliando as oportunidades de acesso aos recursos. Foi deliberada a destinação de recursos específicos para iniciativas estratégicas, incluindo o fortalecimento institucional de organizações indígenas.

AVALIAÇÃO DA FASE I E NOVOS ENCAMINHAMENTOS

A programação ainda incluiu a avaliação das ações e dos projetos apoiados na fase I do programa, com apresentação dos resultados alcançados e dos critérios utilizados pela equipe técnica. Também foi discutido e aprovado o Regimento Interno da comissão.

Já na pauta sobre a fase II, a comissão fez contribuições e propostas para os três eixos temáticos que serão trabalhados pelo Subprograma Territórios Indígenas na fase II, que são: Fortalecimento do Movimento Indígena; Deliberação e Governança e Fortalecimento da Gestão Territorial e Ambiental dos Povos Indígenas.

Outro ponto abordado foi a integração de ações voltadas ao manejo integrado do fogo, com a participação do Batalhão de Emergências Ambientais de Mato Grosso (BEA). Ao final do encontro, a governança recebeu informações sobre os projetos sociais do Governo do Estado (Setasc), sobre o Programa MT Produtivo (Seaf) e sobre programas jurisdicionais de REDD+ (Sema).

CONHEÇA O REM MT

O Programa REM MT é uma premiação dos governos da Alemanha e do Reino Unido, por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), ao Estado de Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento. 

Na fase I, entre 2022 e 2025, o Programa REM MT apoiou 155 projetos, beneficiando 131 organizações sociais, entre elas, 104 associações ou cooperativas. Os projetos abrangem os três biomas de Mato Grosso: Amazônia, Cerrado e Pantanal.

Dentre os resultados alcançados, destacam-se as mais de 500 aldeias atendidas, onde vivem 43 povos indígenas, os 108 municípios mato-grossenses beneficiados, as mais de 44 mil pessoas atendidas e os 160 mil hectares de desmatamento evitados em Mato Grosso por meio da atuação do REM MT, nos anos de 2021 e 2022.  

O Programa REM MT é coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e tem como gestor financeiro a Fundação Amazônia Sustentável (FAS). Para sugestões, reclamações ou esclarecimentos, fale com a ouvidoria da SEMA pelo telefone: 0800 065 3838 ou (65) 99321-9997 (WhatsApp).