A Comissão de Governança Indígena realizou, nesta segunda-feira, a 15ª Reunião Extraordinária da Governança Indígena, de forma online, com o objetivo de apresentar e deliberar sobre o Plano de Investimento (PDI) II do Subprograma Territórios Indígenas do Programa REM MT.
A reunião foi conduzida pela coordenadora geral do Programa REM MT, Lígia Vendramin, que apresentou os motivos da convocação extraordinária, destacando a necessidade de aprovação do PDI pela governança indígena para dar continuidade à execução das ações previstas na segunda fase do programa.
Participaram do encontro representantes das sete regionais indígenas do estado: Cerrado/Pantanal, Médio Araguaia, Noroeste, Norte, Vale do Guaporé, Xavante e Xingu, além de representantes de instituições indígenas, como a Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT) e a Organização de Mulheres Indígenas Takiná.
Durante a apresentação, foi esclarecido que 14,87% dos recursos da segunda fase do Programa REM MT, estão destinados exclusivamente ao Subprograma Territórios Indígenas, com ações específicas voltadas às comunidades indígenas. Os investimentos buscam fortalecer a gestão territorial e ambiental, o protagonismo indígena e a autonomia das organizações sociais.
No detalhamento dos valores, foi informado que, no PDI I, o montante destinado ao subprograma foi de R$ 17.270.647,95, enquanto no PDI II o valor é de R$ 1.174.240,29, totalizando R$ 18.444.888,24 a serem executados. Ainda está previsto um terceiro desembolso, com previsão para o ano de 2027.
Entre os eixos de atuação na Fase II do programa, estão a vigilância e monitoramento territorial, o empreendedorismo indígena, a segurança alimentar, além de ações voltadas à sustentabilidade ambiental e geração de renda, com a previsão de investimento superior a R$ 17 milhões em projetos voltados diretamente aos povos indígenas de Mato Grosso.
Após os esclarecimentos, a proposta de distribuição dos recursos dos PDIs I e II, apresentada pela coordenadora geral Lígia Vendramin, foi aprovada por unanimidade, sem objeções por parte dos membros da governança.
COMISSÃO DE GOVERNANÇA INDÍGENA
A Comissão de Governança Indígena é composta por dois representantes titulares e dois suplentes de cada uma das sete regionais indígenas, além de representantes de instituições indígenas, como a FEPOIMT e a Takiná. Também integram a comissão representantes de instituições governamentais, como o Subprograma Territórios Indígenas e a Coordenação Geral do REM MT, a Coordenadoria de Mudanças Climáticas e REDD+, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), a Superintendência de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Estado de Mato Grosso (SAI), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
CONHEÇA O REM MT
O Programa REM MT é uma premiação dos governos da Alemanha e do Reino Unido, por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), ao Estado de Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento.
Na fase I, o Programa REM MT apoiou 155 projetos, beneficiando 131 organizações sociais, entre elas, 104 associações ou cooperativas. Os projetos abrangem os três biomas de Mato Grosso: Amazônia, Cerrado e Pantanal.
Dentre os resultados alcançados, destacam-se as mais de 500 aldeias atendidas, onde vivem 43 povos indígenas, os 108 municípios mato-grossenses beneficiados, as mais de 44 mil pessoas atendidas e os 160 mil hectares de desmatamento evitados em Mato Grosso por meio da atuação do REM MT, nos anos de 2021 e 2022.
O Programa REM MT é coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e tem como gestores financeiros o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS). Para sugestões, reclamações ou esclarecimentos, fale com a ouvidoria da SEMA pelo telefone: 0800 065 3838 ou (65) 99321-9997 (WhatsApp).