O REM MT deu início a fase II do programa com ações estratégicas para o avanço das iniciativas de conservação ambiental e inclusão dos povos tradicionais. Uma dessas ações foi a aprovação do projeto do Instituto Produzir, Conservar e Incluir (IPCI), que recebe apoio do Programa REM MT para sua estruturação e trabalho de pactos em municípios de Mato Grosso. 

O apoio do Programa REM MT ao IPCI, na ordem de R$1,2 milhão, tem como foco a estruturação da gestão organizacional e financeira do instituto, para dar todo o respaldo necessário para a realização do trabalho, como explica o ponto focal do Subprograma Fortalecimento Institucional e Políticas Públicas Estruturantes (FIPPE), Elton Antonio da Silveira.

“O Programa REM realizou dois importantes investimentos para o Instituto PCI nessa segunda fase. O primeiro investimento foi a contratação de uma consultoria para elaboração de procedimentos e instrumentos básicos para a gestão organizacional e financeira. Incluiu, entre outros, a definição dos propósitos para os quais o IPCI pode ser utilizado, orientações para os membros da governança sobre suas responsabilidades fiduciárias, elaboração da política de gestão de conflito de interesses para reduzir riscos de exposição e de reputação e gestão organizacional, além da elaboração do Manual de Operações do IPCI, contendo às regras processuais de contratações, práticas eficientes, econômicas e transparentes e agilidade nas contratações”, explica Elton.

O outro investimento do REM MT será utilizado na contratação de equipe técnica para a realização do trabalho, que irá incluir, por exemplo, assessoria jurídica e de comunicação, que serão fundamentais para que o instituto possa fazer uma gestão adequada de seus projetos e programas. 

Seminário pré-COP30 realizado pelo Instituto PCI, em Brasília, com a presença da secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, do representante da embaixada da Alemanha – financiadora do Programa REM MT, Rita Walraf, do governador Mauro Mendes e outras autoridades  – Foto: Instituto PCI

A estratégia PCI foi lançada em 2015 e deve ser implementada até 2030 e por esse motivo, o apoio do REM é essencial para dar celeridade a essa implementação. Segundo o diretor executivo do Instituto PCI, Richard Smith, o apoio do Programa REM MT vai acelerar o processo de amadurecimento institucional do IPCI.

“É necessário que essa curva de aprendizado seja muito rápida para que o instituto possa realizar a captação dos recursos que serão direcionados para o atingimento das metas. Essas metas estão distribuídas nos três eixos de atuação, da produção sustentável, da conservação e também da inclusão social. Os pactos PCI são, basicamente, os municípios onde o instituto cria um grupo de governança, define metas específicas para aquela região e também realiza a escrita de projetos para a captação de recursos e a execução de atividades”, explica Richard.

PRODUZIR, CONSERVAR E INCLUIR

A estratégia de atuação do IPCI em Mato Grosso envolverá diversos municípios, tendo em duas cidades estratégicas a contratação de secretários executivos dos pactos, que farão a mobilização dos atores da região, como: prefeituras, sindicatos, associações da agricultura familiar, atores da indústria, do setor privado, bancos, dentre outros. No projeto com o Programa REM MT, serão beneficiadas as regiões de Barra do Garças e do Vale do Juruena, onde há três municípios já engajados, sendo, Juína, Juruena e Cotriguaçu. 

A estratégia PCI, de produzir, conservar e incluir está intrinsecamente ligada aos objetivos do Programa REM, pois ele tem seus fundamentos na conservação ambiental, na produção da agricultura familiar, em uma produção com sustentabilidade e na inclusão dos povos originários e das comunidades tradicionais. 

Com essa parceria, o estado de Mato Grosso avança no seu desenvolvimento sustentável, na valorização da floresta em pé e daqueles que vivem nela e se sustentam com o que ele proporciona. 

CONHEÇA O REM MT

O Programa REM MT é uma premiação dos governos da Alemanha e do Reino Unido, por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), ao Estado de Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento. 

Na fase I, o Programa REM MT apoiou 155 projetos, beneficiando 131 organizações sociais, entre elas, 104 associações ou cooperativas. Os projetos abrangem os três biomas de Mato Grosso: Amazônia, Cerrado e Pantanal.

Dentre os resultados alcançados, destacam-se as mais de 500 aldeias atendidas, onde vivem 43 povos indígenas, os 108 municípios mato-grossenses beneficiados, as mais de 44 mil pessoas atendidas e os 160 mil hectares de desmatamento evitados em Mato Grosso por meio da atuação do REM MT, nos anos de 2021 e 2022.  

O Programa REM MT é coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e tem como gestores financeiros o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS). Para sugestões, reclamações ou esclarecimentos, fale com a ouvidoria da SEMA pelo telefone: 0800 065 3838 ou (65) 99321-9997 (WhatsApp).