A coordenadora do Programa REM Mato Grosso, Lígia Vendramin, participou na última semana, de uma reunião, na sede do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, que discutiu políticas para a captação de REDD+  para o bioma Cerrado. Os participantes do encontro – a maioria técnicos de Meio Ambiente de outros Estados da federação – queriam conhecer a experiência de captação de recursos e gestão REM MT, considerado atualmente como referência nacional.  

“Aos olhos dos doadores um ponto forte do REM MT é sua  governança, estruturada de forma participativa, colaborativa e colegiada, com a participação do Governo, mas também de importantes setores da sociedade civil organizada, por meio do Conselho Gestor de REDD+. Isso faz com que os arranjos e tomadas de decisões do Programa tenham a capacidade de contemplar os interesses do maior número de grupos e pessoas envolvidas”, destacou Lígia Vendramin, coordenadora do Programa REM Mato Grosso. 

No encontro, também estava Maurício Philippe, Coordenador de Mudanças Climáticas e REDD+, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), sendo um dos responsáveis por criar toda estrutura jurídica e institucional para Mato Grosso ser contemplado com pagamentos por resultados do sistema de REDD+. 

Ele destacou que só foi possível para o Estado receber os recursos, em razão desta estrutura anterior, que constitui o Programa REM Mato Grosso. Como destaque, dentro da gestão colegiada do Programa, ele citou a criação do Conselho Gestor do Sistema Estadual de REDD+ de MT; além de um Painel Científico, que ajuda o REM MT a tomar suas decisões baseadas na Ciência e em questões técnicas. 

Nesse ínterim, Philippe também apontou para uma inovação, que faz parte da constituição do Programa, que foi pensar num sistema de Salvaguardas e governança que assegura a participação direta dos povos indígenas nas tomadas de decisões do REM MT, principalmente as que afetam diretamente o modo de vida tradicional desses povos. 

Mariane Nardi, gerente de projetos da Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais (Deflor) do Ministério do Meio Ambiente, avaliou como muito positiva as experiências compartilhadas pelo Programa REM MT, durante a oficina. Destacou que encontros como esses são importantes para avançar na agenda de REDD+ no Brasil e, principalmente, nos estados com bioma de Cerrado. 

“Essa oficina de engajamento dos Estado é super importante para alinharmos o que acontece dentro da política de REDD+, para os estados do Cerrado. É um bioma que entra agora para captação de recursos pelos próprios estados e tem estados que não estão familiarizados com a agenda de REDD+. Sendo assim, a oficina foi essencial para estabelecermos novas normativas e resoluções que irão possibilitar a captação de recursos para a conservação do Cerrado”, detalhou a gestora. 

A oficina denominada de “Engajamento e Nivelamento com os Estados do Cerrado sobre o acesso a pagamento por resultados de REDD+” ocorreu ao longo do dia de terça-feira (31.01) e contou com a participação de representantes de todos os estados que possuem o bioma Cerrado. 

O objetivo do encontro foi discutir a minuta de Resolução da Comissão Nacional de REDD+, que irá definir a distribuição dos limites de captação entre os estados do Cerrado e o Governo Federal. Na oficina, a principal participação de Mato Grosso foi apresentar conteúdos fundamentais sobre REDD+, como o seu funcionamento até aspectos relacionados à sua implementação. 

O conceito de REDD+ significa Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação florestal e Conservação dos estoques de carbono florestal, mais manejo sustentável de florestas e aumento dos estoques de carbono florestal.   

Por Marcio Camilo
edição:Mariana Vianna