Foram 3 dias de oficina com representantes governamentais, da sociedade civil e de programas de REED+ do Brasil
O Programa REM MT esteve presente na “Oficina Técnica Salvaguardas Socioambientais em Programas de REDD+ e Projetos de Carbono Florestal”, em Brasília, entre os dias 08 e 10 de outubro. O evento foi realizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Fundo Verde para o Clima (GCF), por meio do Projeto Floresta+ Amazônia e em parceria com o GT de Salvaguardas dos Estados da Amazônia Legal.
O Estado de Mato Grosso foi representado pela Analista de Meio Ambiente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA-MT), Caroline Chichorro, pela Coordenadora do Programa REM MT, Lígia Vendramin, e pela Assessora Sênior do REM MT, Ana Silvia Tissiani.
Na oportunidade, Carol Chichorro explicou que o Sistema de REDD+ em Mato Grosso foi instituído em 2013, sendo construído de forma participativa no Fórum Mato-grossense de Mudanças Climáticas, este instituído em 2009. “A Coordenadoria de Mudanças Climáticas de Mato Grosso foi criada em 2008 e, no ano seguinte, estabelecemos o Fórum, que se tornou o espaço onde todas as questões relacionadas às mudanças climáticas são discutidas. Essa instância tem caráter propositivo e consultivo, com a participação de diversos representantes da sociedade civil, governo, PIPCTAFs, entre outros”.
Durante o evento foi abordado também o cumprimento das salvaguardas de REDD+ pelo Programa REM MT, citando casos positivos, como a consulta aos povos indígenas na Fase I e aos povos e comunidades tradicionais, na Fase II, que estão relacionadas às Salvaguardas 3 e 4, principalmente. Essas consultas são um aspecto essencial no desenvolvimento e na execução do REM MT, garantindo que seja implementado observando os direitos e a participação plena das partes interessadas.
No estado, 43 dos 44 povos indígenas foram consultados e incluídos no desenvolvimento do Programa REM MT. Na preparação para a Fase I do Programa, foram realizadas 12 oficinas de consulta, e mais de 90% dos povos indígenas já foram beneficiados pelo REM MT.
Foi realizada também, em 2024, a consulta aos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) do Estado, por meio de cinco oficinas, que alcançaram os PCTs de cinco regiões de Mato Grosso, onde mais de 200 representantes levaram suas demandas referentes ao programa.
Foi apresentando também o 1º Sumário de Informações do Cumprimento das Salvaguardas do Programa REM MT, durante a oficina temática – Foto: Divulgação
No contexto do Programa REM MT, as Salvaguardas Socioambientais seguem os requerimentos do Padrão de Excelência para REDD+ ART/TREES e estão organizadas em sete salvaguardas, divididas em 16 temas. O monitoramento frequente de cada uma delas é crucial para o sucesso do programa, sendo a principal ferramenta para a avaliação e continuidade dos repasses financeiros.
O Programa REM MT tem se consolidado como um exemplo de políticas públicas que alinham metas globais de conservação com o desenvolvimento sustentável local. O programa continua aprimorando seu trabalho com cumprimento das salvaguardas, por meio da participação em treinamentos em gestão de riscos e outras iniciativas que garantem a boa execução dos serviços prestados à sociedade.
Para garantir a transparência, consistência e abrangência do cumprimento das SSAs pelo programa, o REM MT publicou em agosto de 2024, o 1º Sumário de Informações do Cumprimento das Salvaguardas, um importante documento técnico que relata como as salvaguardas socioambientais são abordadas, respeitadas e monitoradas pelo programa. O Documento integral é acompanhado de um Resumo Executivo e também de um Resumo Gráfico, visando alcançar maior público.
Acesse o conteúdo completo do resumo gráfico do 1º Sumário de Informações do Cumprimento das Salvaguardas do Programa REM MT (REDD EARLY MOVERS MATO GROSSO) AQUI e o resumo executivo AQUI.
CONHEÇA O REM MT
O Programa REM MT é uma premiação dos governos da Alemanha e do Reino Unido, por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), ao Estado de Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento. O REM MT beneficia aqueles que contribuem para manter a floresta em pé, como os agricultores familiares, pequenos e médios produtores que praticam a agropecuária sustentável, povos e comunidades tradicionais e os povos indígenas. O REM MT realiza o fomento de iniciativas que estimulam a economia de baixo carbono e a redução do desmatamento, a fim de reduzir as emissões de CO2 no planeta.
O Programa REM MT é coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e tem como gestor financeiro o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS). Para sugestões, reclamações ou esclarecimentos, fale com a ouvidoria da SEMA pelo telefone: 0800 065 3838 ou (65) 9321-9997 (WhatsApp) .
Por Priscila Soares (REM MT)