O fortalecimento da integração entre instituições que atuam no combate ao desmatamento e aos crimes ambientais em Mato Grosso foi o principal resultado do workshop “Rede Integrada no Combate aos Ilícitos Ambientais em Mato Grosso”, realizado nos dias 3 e 4 de março, em Cuiabá. O encontro foi promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), por meio do Programa REM MT, em parceria com a Polícia Federal (PF).
O evento reuniu cerca de 300 participantes de 20 instituições estaduais e federais que atuam na fiscalização, investigação e responsabilização de crimes ambientais. Além de debates técnicos e apresentações institucionais, o encontro resultou em encaminhamentos concretos para aprimorar a atuação conjunta dos órgãos e estruturar uma rede permanente de cooperação.
Entre os principais encaminhamentos está a proposta de criação de um acordo de cooperação técnica entre as instituições, com o objetivo de formalizar a integração dos trabalhos, garantir segurança jurídica e estabelecer mecanismos permanentes de compartilhamento de informações e dados estratégicos.
A secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, ressaltou que encontros presenciais como esse, com a presença de tantos órgãos, permite a conexão entre as equipes, o compartilhamento de estratégias e a oportunidade de criar agendas de trabalhos: “Por isso é tão relevante estar presencialmente compartilhando o que tem sido feito por cada uma das instituições, mas também congregando estratégias para atuação conjunta no futuro”, destacou.
Durante as apresentações institucionais, o diretor da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal, Humberto Freire de Barros, mostrou a atuação integrada no combate ao crime organizado na Amazônia e destacou o papel do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (AMAS). Segundo ele, uma das estratégias centrais é focar na descapitalização das organizações criminosas.
“Temos que focar nossas ações e investigações em desmantelar os organismos criminosos pelo que lhes é mais importante, que é o poder financeiro. Partindo de quem explora, financia e organiza a lavagem do capital ilegalmente, conseguimos dificultar a reorganização dessas estruturas e reduzir o crime que ocorre na ponta, como a extração ilegal de recursos naturais”, afirmou.
Ao longo dos dois dias de programação, também foram debatidos temas estratégicos para o enfrentamento aos ilícitos ambientais, como a importância dos territórios indígenas para a conservação ambiental, o uso de dados e inteligência no planejamento de operações, os desafios da fiscalização e o papel do monitoramento ambiental na tomada de decisões.
PAPEL DO PROGRAMA REM MT
Além de promover a integração institucional, o Programa REM MT também tem atuado no fortalecimento da estrutura de fiscalização ambiental, com investimentos em tecnologias, equipamentos e apoio às operações de combate ao desmatamento.
Segundo Mauren Lazzaretti, o programa desempenha um papel estratégico dentro dessa rede de proteção ambiental, atuando tanto no suporte às ações de combate aos crimes ambientais quanto na promoção de atividades produtivas sustentáveis.
“O programa hoje tem como objetivo principal o fortalecimento da atuação do órgão ambiental, tendo como eixo principal o combate ao desmatamento. Mas nós sabemos que o combate ao desmatamento não é só uma ação de comando e controle, a fiscalização é extremamente relevante, mas nós também precisamos fazer a gestão sobre o uso do território do Estado. O programa fortalece essa atuação e as cadeias produtivas. Temos sempre defendido que uma produção sustentável converge e reduz a criminalidade, sejam os crimes ambientais ou os mais diversos. A atuação do programa, então, é determinante e muito importante, tanto na agenda de conservação como na agenda de produção, que faz do Mato Grosso referência nacional em produção sustentável”.
Com os encaminhamentos definidos durante o encontro, a expectativa das instituições participantes é consolidar uma rede integrada de inteligência, fiscalização e responsabilização, ampliando a eficiência no combate aos crimes ambientais e fortalecendo a proteção dos recursos naturais em Mato Grosso.
CONHEÇA O REM MT
O Programa REM MT é uma premiação dos governos da Alemanha e do Reino Unido, por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), ao Estado de Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento.
Na fase I, entre 2022 e 2025, o Programa REM MT apoiou 155 projetos, beneficiando 131 organizações sociais, entre elas, 104 associações ou cooperativas. Os projetos abrangem os três biomas de Mato Grosso: Amazônia, Cerrado e Pantanal.
Dentre os resultados alcançados, destacam-se as mais de 500 aldeias atendidas, onde vivem 43 povos indígenas, os 108 municípios mato-grossenses beneficiados, as mais de 44 mil pessoas atendidas e os 160 mil hectares de desmatamento evitados em Mato Grosso por meio da atuação do REM MT, nos anos de 2021 e 2022.
O Programa REM MT é coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e tem como gestor financeiro a Fundação Amazônia Sustentável (FAS). Para sugestões, reclamações ou esclarecimentos, fale com a ouvidoria da SEMA pelo telefone: 0800 065 3838 ou (65) 99321-9997 (WhatsApp).