O Programa REM MT está na fase final de preparação para o lançamento do edital de Chamada de Projetos do Subprograma Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais (AFPCT). A chamada de projetos da Fase II do programa é voltada ao fortalecimento da bioeconomia e ao apoio aos povos e comunidades tradicionais no estado.
O edital tem como objetivo apoiar projetos que contribuam diretamente para os objetivos do Programa REM MT, promovendo a geração de renda, por meio da estruturação e do fortalecimento de negócios da bioeconomia, da conservação ambiental e do desenvolvimento sustentável em territórios de povos e comunidades tradicionais.
Os interessados poderão inscrever suas propostas em dois eixos estratégicos:
Eixo 1 – Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs): Voltado a iniciativas em territórios tradicionalmente ocupados, o eixo busca fortalecer a gestão territorial, a governança local e a geração de renda. O público contempla segmentos dos povos e comunidades tradicionais, que incluem povos quilombolas, indígenas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, entre outros.
Eixo 2 – Desenvolvimento da Bioeconomia Inclusiva: Focado na consolidação de empreendimentos das cadeias da sociobiodiversidade no estado, priorizando o aprimoramento produtivo e a comercialização. Esse eixo contempla agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais.
O edital terá montante de cerca de R$ 10 milhões, sendo R$ 5 milhões para o Eixo 1 e R$ 5 milhões para o Eixo 2. Cada proposta submetida poderá solicitar até R$ 600 mil.
Além do apoio financeiro, os projetos selecionados receberão do Programa REM MT consultorias especializadas nas áreas de gestão administrativa, marketing e comercialização, assessoria jurídica, contabilidade e finanças, bem como regularização ambiental e sanitária.
QUEM PODE PARTICIPAR?
Poderão se inscrever no edital instituições formalizadas, com CNPJ ativo há pelo menos dois anos, sem pendências legais ou fiscais. Também será obrigatória a apresentação de carta de anuência das comunidades beneficiadas pela iniciativa.
Não poderão participar pessoas físicas, MEIs, órgãos públicos, instituições de ensino superior, organizações internacionais, entidades com fins político-partidários ou religiosos, entre outros critérios previstos no edital.
SELEÇÃO E CRITÉRIOS
As propostas passarão por análise técnica realizada por um comitê de especialistas, considerando critérios técnicos, institucionais e financeiros. Para aprovação, será exigida pontuação mínima de 70%. A seleção seguirá ordem classificatória, respeitando os limites orçamentários e as regras de cada eixo.
Os projetos deverão ter duração entre 18 e 24 meses, com início previsto para cerca de seis meses após a divulgação do resultado final. O edital trará um cronograma completo, incluindo período de impugnação, envio de dúvidas, inscrição e análise documental, fases de recurso, oficinas de capacitação e elaboração de plano de negócios com apoio técnico.
Um dos diferenciais desta chamada é o acompanhamento estruturado promovido pelo Programa REM MT aos projetos selecionados, que inclui workshops e suporte na construção dos planos de negócio ao longo de até 120 dias, o que fará com as iniciativas sejam melhores estruturas e tenham uma melhor execução futura.
LANÇAMENTO EM BREVE
O edital está previsto para ser publicado em breve, e os interessados devem acompanhar os canais oficiais do Programa REM MT e da Fundação Amazônia Sustentável (FAS) para maiores informações. As propostas aprovadas serão divulgadas nos sites institucionais, garantindo transparência e acesso público às informações.
Com a nova chamada, o Programa REM MT reforça seu compromisso com o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso, ampliando oportunidades para iniciativas que aliam conservação ambiental, bioeconomia e fortalecimento de territórios e povos tradicionais. A expectativa é de que o edital impulsione projetos estruturantes, capazes de gerar impacto positivo duradouro nos territórios e comunidades apoiadas, fortalecendo a bioeconomia e promovendo melhores condições de vida para os beneficiados.
CONHEÇA O REM MT
O Programa REM MT é uma premiação dos governos da Alemanha e do Reino Unido, por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), ao Estado de Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento.
Na fase I, entre 2022 e 2025, o Programa REM MT apoiou 155 projetos, beneficiando 131 organizações sociais, entre elas, 104 associações ou cooperativas. Os projetos abrangem os três biomas de Mato Grosso: Amazônia, Cerrado e Pantanal.
Dentre os resultados alcançados, destacam-se as mais de 500 aldeias atendidas, onde vivem 43 povos indígenas, os 108 municípios mato-grossenses beneficiados, as mais de 44 mil pessoas atendidas e os 160 mil hectares de desmatamento evitados em Mato Grosso por meio da atuação do REM MT, nos anos de 2021 e 2022.
O Programa REM MT é coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e tem como gestor financeiro a Fundação Amazônia Sustentável (FAS). Para sugestões, reclamações ou esclarecimentos, fale com a ouvidoria da SEMA pelo telefone: 0800 065 3838 ou (65) 99321-9997 (WhatsApp).