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Fortalecimento do Sistema Estadual de REDD+ e da Política Estadual de Mudanças Climáticas do Estado de Mato Grosso

Valor Total do Projeto

R$ 1.089.984,74

Valor do Apoio do REM MT

R$ 1.089.984,74

Instituição Responsável

SEMA MT - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, SEPLAG MT - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Defesa Civil do Estado de Mato Grosso e IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica

Atuação

Fortalecimento Institucional e Políticas Públicas Estruturantes

Vínculo

Apoio Institucional

Fase

I

Concluído
Status
Apresentação

Eixo 1 do Subprograma FIPPE, o fortalecimento do Sistema Estadual de REDD+ da Política Estadual de Mudanças Climáticas do estado de Mato Grosso integrou as ações de execução direta do Programa REM MT. O conceito e o foco central dessa atuação basearam-se na consolidação e no fortalecimento do Sistema Estadual de REDD+ e da Política Estadual de Mudanças Climáticas de Mato Grosso. A governança e a operacionalização desse eixo ocorreram por meio de arranjos interinstitucionais coordenados pela SEMA MT, em parceria com subexecutores estratégicos como SEPLAG MT, Defesa Civil e IBGE, atuando diretamente no avanço de planos setoriais de mitigação, no desenho metodológico para identificação de vazamentos e no fortalecimento do Conselho Gestor do Sistema Estadual do REDD+ (CGREDD) e Fórum Mato-grossense de Mudanças Climáticas (FMMC).

Para estruturar a sustentabilidade ambiental de forma integrada, o plano metodológico dividiu-se em frentes complementares de gestão de salvaguardas e modernização de políticas públicas. No campo socioambiental, o trabalho focou na elaboração periódica do Sumário de Salvaguardas Socioambientais do Programa REM MT, na capacitação dos atores envolvidos, na estruturação da ouvidoria da SEMA MT para o atendimento de requerimentos e na implantação do sistema de gestão de riscos do programa. Paralelamente, a consolidação técnica envolveu o desenvolvimento e validação do Sistema de Contabilidade de Carbono (Infohub), e o fomento ao Programa Estadual de Educação Ambiental.

Objetivos Principais:

  1. Fortalecer a Estratégia Estadual de Redução de Emissões de GEE
  2. Efetivar as Savaguardas do Programa
  3. Fortalecer a conservação da vegetação nativa e biodiversidade de MT
Resultados
2 publicações institucionais estruturadas e produzidas
englobando o Sumário de Salvaguardas Socioambientais do Programa REM MT e a elaboração do Livro da Fase I do Programa REM MT para registro e transparência das ações.
2 instrumentos de planejamento e análise desenvolvidos
compostos pela elaboração do Estudo Contrafactual e a estruturação do Programa Estadual de Educação Ambiental.
1 técnico sênior contratado
para atuar diretamente no fortalecimento estratégico e na gestão do Sistema Estadual de REDD+.
Temas ou Cadeias de Valor Apoiadas
Fortalecimento InstitucionalPolíticas Públicas
Áreas de Atuação do Projeto
BIOMA

Amazonia, Pantanal e Cerrado

SEMA MT - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, SEPLAG MT - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Defesa Civil do Estado de Mato Grosso e IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica