O Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso (CEPCT/MT) realizou, nos dias 29 e 30 de setembro, em Cuiabá, a sua 1ª Oficina de Planejamento Estratégico. A atividade, realizada com o apoio do Programa REM MT, teve caráter formativo e deliberativo, reunindo cerca de 50 participantes, entre conselheiros, lideranças comunitárias e representantes do governo.
O encontro foi um importante marco para o fortalecimento institucional do CEPCT/MT, que reúne de forma paritária representantes do poder público e de 12 segmentos de povos e comunidades tradicionais: indígenas, quilombolas, retireiros do Araguaia, ribeirinhos, pescadores artesanais, ciganos, pantaneiros, raizeiros, benzedeiros, povos e comunidades de terreiros e de matrizes africanas, extrativistas e morroquianos.
Segundo o presidente do CEPCT, Marcos Antonio Camargo Ferreira, a oficina foi essencial para ampliar o diálogo e consolidar a participação social: “O Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso é uma instituição relativamente nova e está recebendo agora seus novos membros. Esse evento é justamente de formação, para dizer o que é o conselho, qual a sua função e a de seus conselheiros, e, posteriormente, criar um planejamento estratégico para sua execução nos próximos anos”, destacou.
O presidente também ressaltou o papel fundamental do Programa REM MT na viabilização da oficina: “O REM apoiou trazendo representantes dos Povos e Comunidades Tradicionais do interior do estado e tem apoiado também com projetos para essas populações. Então o REM é parte importante no conselho, no sentido de que ele ajuda no funcionamento do conselho de forma estrutural”, afirmou.
Participantes discutiram temas como políticas públicas, mudanças climáticas, agricultura familiar e legislação voltada aos povos tradicionais – Foto: Fernanda Fidelis / Programa REM MT
PROGRAMAÇÃO
Durante os dois dias, a programação contemplou temas centrais para os povos tradicionais, como políticas públicas, legislação, agricultura familiar, mudanças climáticas, papel do conselheiro e ética. Além de palestras e debates, a oficina proporcionou um espaço de construção coletiva da agenda estratégica do conselho.
Um momento importante do encontro foi o lançamento do mapeamento socioambiental dos povos e comunidades tradicionais de Mato Grosso, coordenado pelo professor João Castrillon Fernandes, da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat).
O levantamento, realizado ao longo de vários anos, reúne informações inéditas sobre quem são, onde estão e quantos são os povos e comunidades tradicionais no estado, servindo como referência para políticas públicas e iniciativas de valorização cultural e socioambiental.
O coordenador do Subprograma Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais (AFPCTs) do Programa REM MT, Henrique Ramos, também apresentou um panorama das ações e estratégias do REM MT com os povos e comunidades tradicionais do Estado, enfatizando que o Programa destina recursos para projetos voltados especificamente para esse público, visando em especial a geração de renda.
Programa REM MT apoiou a realização da oficina, garantindo suporte técnico e logístico para a participação de lideranças do interior do estado – Foto: Fernanda Fidelis / Programa REM MT
CONSTRUÇÃO COLETIVA PARA O FUTURO
A oficina reforçou a importância do Marco Legal do CEPCT/MT (Lei nº 12.371/2023), que regulamenta a atuação do conselho, e promoveu dinâmicas voltadas à elaboração do Planejamento Estratégico que norteará as ações nos próximos anos.
Com essa iniciativa, o CEPCT/MT deu um passo decisivo para fortalecer sua atuação como instância de diálogo e proposição de políticas públicas voltadas aos Povos e Comunidades Tradicionais, contando com o apoio do Programa REM MT para consolidar sua estrutura e ampliar o impacto de suas ações em todo o estado.
CONHEÇA O REM MT
O Programa REM MT é uma premiação dos governos da Alemanha e do Reino Unido, por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), ao Estado de Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento.
Na fase I, o Programa REM MT apoiou 155 projetos, beneficiando 131 organizações sociais, entre elas, 104 associações ou cooperativas. Os projetos abrangem os três biomas de Mato Grosso: Amazônia, Cerrado e Pantanal.
Dentre os resultados alcançados, destacam-se as mais de 500 aldeias atendidas, onde vivem 43 povos indígenas, os 108 municípios mato-grossenses beneficiados, as mais de 44 mil pessoas atendidas e os 160 mil hectares de desmatamento evitados em Mato Grosso por meio da atuação do REM MT, nos anos de 2021 e 2022.
O Programa REM MT é coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e tem como gestores financeiros o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS). Para sugestões, reclamações ou esclarecimentos, fale com a ouvidoria da SEMA pelo telefone: 0800 065 3838 ou (65) 99321-9997 (WhatsApp).