Nos dias 24 e 25 de junho, foi realizado em Cuiabá o Seminário Final de Consulta aos Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso (PCTs-MT), onde cerca de 100 participantes consolidaram as propostas levantadas durante os meses de consulta. 

As demandas dos 12 segmentos surgiram durante cinco oficinas regionais realizadas no Estado. As propostas foram reunidas e organizadas para serem validadas no seminário final pelos PCTs e entregues oficialmente para o Programa REM MT. No encontro, também foram sugeridas linhas de ação para o Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais, como forma de demonstrar as principais expectativas e necessidades dos PCTs no estado.

Esse processo de consulta foi promovido pela SEMA, por meio do Programa REM MT em parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV), com foco em estabelecer diálogo com esses segmentos para fortalecimento da participação e atendimento de suas principais demandas pelas ações do Programa. 

Maria Valéria, representante do segmento dos morroquianos, participou de todo o processo de consulta e contou como ele foi importante para o fortalecimento dos PCTs.

“Estamos finalizando essas oficinas com a expectativa muito grande de desenvolvimento dos nossos territórios. Com esse trabalho que o REM MT propôs pra gente, eu acredito que se nós focarmos no Conselho, para fortalecer e fazer com que ele vigore, a gente vai conseguir que a agricultura familiar se renove. Essas oficinas vieram nos acordar e trazer um incentivo muito grande na questão de manter a floresta em pé e isso pra nós é muito válido”.

Maria Valéria

Grupo de mulheres marroquinas presentes no seminário final de consulta aos PCTs – Foto: Priscila Soares / REM MT

O Programa REM MT também apoiou a estruturação e eleição do Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso (CEPCT/MT), que teve seus conselheiros governamentais apresentados aos PCTs também no seminário final.

O servidor público e coordenador do Subprograma Territórios Indígenas do Programa REM MT, Marcos Ferreira, foi o presidente indicado para a primeira gestão do Conselho. Ele conta que sua experiência com os povos indígenas dentro do Programa colaborou para a definição da presidência do CEPCT/MT e que assim como foi realizada a consulta aos indígenas do estado e estabelecida uma governança para a tomada de decisões, ele espera que o mesmo aconteça com os PCTs.

“Essa atuação é oriunda de um processo contínuo de aprendizado com os povos indígenas, que tem uma governança muito bem instituída e que os próprios indígenas demandam as suas necessidades e como eles gostariam que os recursos fossem usados. Então se você quer saber o que os povos querem, pergunte a eles”.

Marcos Ferreira

O CEPCT é formado por 12 representantes de instituições de governo, indicados pelos titulares das pastas e por 12 representantes da sociedade civil, representando os segmentos dos PCTs no estado, que são: indígenas, benzedeiros, quilombolas, ciganos, raizeiros, pantaneiros, retireiros, pescadores artesanais, extrativistas, povos de terreiro / matriz africana, ribeirinhos e morroquianos.

Representantes dos 12 segmentos dos PCTs de Mato Grosso – Foto: Priscila Soares / REM MT

CONHEÇA O REM MT

O Programa REM MT é uma premiação dos governos da Alemanha e do Reino Unido, por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), ao Estado de Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento. O REM MT beneficia aqueles que contribuem para manter a floresta em pé, como os agricultores familiares, pequenos e médios produtores que praticam a agropecuária sustentável, povos e comunidades tradicionais e os povos indígenas. O REM MT também realiza o fomento de iniciativas que estimulam a economia de baixo carbono e a redução do desmatamento, a fim de reduzir as emissões de CO2 no planeta. 

O Programa REM MT é coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e tem como gestor financeiro o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO). 

Por Priscila Soares (REM MT)