A reunião foi realizada de forma virtual na última sexta-feira (14)
O Subprograma Territórios Indígenas do REM MT, realizou na última sexta-feira, 14 de fevereiro, a 13ª Reunião Extraordinária da Governança Indígena, que contou com a participação de representantes das regionais Cerrado/Pantanal, Kayapó Norte, Médio Araguaia, Takiná e Xavante.
Com o objetivo principal esclarecer sobre o processo para a eleição da nova composição da Comissão de Governança Indígena para o Programa REM MT na sua segunda fase, a reunião teve início com um breve histórico da 11ª reunião, momento em que foram discutidas as lições aprendidas do processo de governança do Subprograma Territórios Indígenas da primeira fase do Programa REM MT e como fortalecer a atuação da Governança e a comunicação com os territórios, fazendo com que as discussões e decisões tomadas na governança pudessem ser informadas aos territórios de forma mais eficaz.
Após esse momento, foi apresentado os avanços ocorridos na 12ª reunião, onde temas relevantes à Governança e aos territórios foram discutidos, tais como Representatividade, Participação, Comunicação, Papel das Regionais na Governança, Papel da FEPOIMT na Governança, Papel dos Membros na Governança, Formação e Metodologia.
Uma das importantes decisões aprovadas na 12ª reunião foi que a Governança Indígena na segunda fase do Programa REM MT, passaria a ter dois titulares e dois suplentes de cada regional, permanecendo um titular e um suplente para Takiná e FEPOIMT. Também foi decidido que houvesse prioridade de equidade de gênero e incentivo à participação de jovens no processo de eleição.
Com a revisão de todos os assuntos e decisões da 12ª Reunião da Comissão de Governança Indígena, foi realizada a leitura da Ata desta reunião, que foi aprovada de forma unânime pelos membros presentes. Após a aprovação, será encaminhado, até 10 de março, às Atas das regionais com os nomes dos novos membros para compor a Comissão de Governança Indígena, que nessa nova composição tem o gestor financeiro e a Cooperação Técnica GIZ, como parte da governança.
A coordenadora geral do Programa REM MT, Ligia Vendramin, reforçou sobre o papel de cada parte interessada no processo eleitoral da governança, esclarecendo que o Programa REM MT tem um papel de divulgação, a FEPOIMT de articulação com as regionais e de acompanhamento e, que as regionais são responsáveis por organizar a candidatura e escolha dos nomes em seus territórios.
Cinco regionais estiveram representadas na 13ª Reunião Extraordinária da Governança Indígena – Foto: Fernanda Fidelis/Programa REM MT
GOVERNANÇA INDÍGENA
A Governança Indígena exerce um papel mais estratégico para o Subprograma Territórios Indígenas (STI/REM MT), tendo a função de orientar e deliberar as ações prioritárias de interesse dos povos indígenas de Mato Grosso.
Além das sete regionais, a comissão de Governança Indígena é composta por instituições como a Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), Organização de Mulheres Indígenas (TAKINÁ), Coordenação geral do REM MT, Subprograma Territórios Indígenas do REM MT, Coordenadoria de Mudanças Climáticas e REDD+, Fundação Nacional dos Povos indígenas (FUNAI), DSEI Cuiabá-MT, Deustsche Gesellchaft Für Internationalle (GIZ), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO).
CONHEÇA O REM MT
O Programa REM MT é uma premiação dos governos da Alemanha e do Reino Unido, por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), ao Estado de Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento. Na fase 1 do programa, foram apoiados 157 projetos, beneficiando 144 organizações sociais, entre elas, 114 associações ou cooperativas. Os projetos abrangem os três biomas de Mato Grosso: Amazônia, Cerrado e Pantanal.
Dentre os resultados alcançados pelo programa, se destacam as 603 aldeias atendidas, onde vivem 40 povos indígenas, os 107 municípios mato-grossenses beneficiados e as mais de 30 mil pessoas atendidas.
O Programa REM MT é coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e tem como gestores financeiros o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS). Para sugestões, reclamações ou esclarecimentos, fale com a ouvidoria da SEMA pelo telefone: 0800 065 3838 ou (65) 9321-9997 (WhatsApp) .
Por Priscila Soares (REM MT)