Produtores exibem a garantia de que seus produtos são orgânicos (Foto: ICV)
A história da agricultura familiar de Alta Floresta e região ganha um novo capítulo, pela primeira vez, 31 produtores que vivem no entorno do município receberam o Selo de Certificação de Produção Orgânica, por meio do Sistema Participativo de Garantia (SPG), que assegura a procedência dos produtos oriundos de práticas agrícolas ambientalmente responsáveis.
O Sistema Participativo de Garantia (SPG) foi possível por meio da criação e aprovação no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) da OPAC – Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade Orgânica. Esse sistema é composto por colaboradores e fornecedores, que dividem de forma participativa as responsabilidades quanto à avaliação de conformidade dos produtos e método organizacional.
Ao todo, 42 produtores e produtoras estão cadastradas no Projeto Agroecologia em Rede, executado pelo Instituto Centro de Vida (ICV), em parceria com a Rede de Produção Orgânica da Amazônia Mato-grossense (Repoama). Com apoio do Programa REM MT, foi possibilitado que o SPG funcionasse viabilizando todos os intercâmbios, capacitações, formação do grupo, crédito rotativo para adequações na produção e transição ecológica e questões administrativas para credenciamento no MAPA.
Gestor de projetos do ICV, Eriberto Muller, à direita
Segundo o gestor de projetos do ICV, Eriberto Muller, cada vez mais é preciso ter investimentos que fortaleçam a agricultura familiar e mantenham a floresta em pé.
“Esses projetos são super bem-vindos e importantes para o estado. São projetos que a gente vem desenvolvendo, em parceria com o REM, que está proporcionando o crescimento da agricultura familiar, um olhar mais sustentável pro nosso território e produção orgânica, então é algo que veio para somar e crescer cada vez mais nosso estado”, comemora.
A agricultura familiar é responsável por uma parte substancial da produção de alimentos no Brasil, contribuindo para a segurança alimentar e geração de empregos.
Além disso, a produção orgânica com o selo de certificação tem crescido no mercado, visto que a sustentabilidade vem ganhando prioridade e consumidores estão atentos aos impactos ambientais e buscam uma alimentação mais saudável.
No entanto, muitos desses agricultores enfrentam dificuldades para competir no mercado. É aí que a certificação orgânica desempenha um papel fundamental, garantindo fonte de renda para diversas famílias.
Coordenador de projetos do ICV, Eduardo Darvin aponta como o REM ajudou na certificação dos produtores (Foto: Reprodução)
O coordenador do projeto, Eduardo Darvin, explica que a intenção é consolidar a agricultura familiar no território norte e nordeste de Mato Grosso, atuando principalmente para fomentar o mecanismo de sistema participativo de garantia.
O SPG, alcançado pela Repoama, só foi possível por conta do projeto do REM, sendo o primeiro do estado com foco na produção primária e proveniente da agricultura familiar.
“O Programa REM MT apoiando esse projeto propiciou que a gente tivesse tanto a consolidação da agricultura orgânica certificada no território, como diversas outras ações que aconteceram durante o projeto, como a criação e estabelecimento de um fundo rotativo solidário dentro da própria rede, investimento em diversas atividades agrícolas como compra de insumo, aconteceram intercâmbios, dias de campo e reuniões… Diversas atividades que fizeram com que as famílias ampliassem seu nível de organização”, descreve Eduardo.
O QUE É CERTIFICAÇÃO ORGÂNICA?
A certificação orgânica é um selo de qualidade que atesta que um produto agrícola foi cultivado em conformidade com práticas agrícolas sustentáveis, que priorizam o respeito ao meio ambiente, a saúde do solo e a utilização responsável dos recursos naturais.
Para obter a certificação, os agricultores familiares precisam seguir diretrizes rigorosas que proíbem o uso de pesticidas químicos sintéticos e fertilizantes, promovendo, em vez disso, o uso de técnicas orgânicas, como compostagem e rotação de culturas.
Os produtos precisam passar por uma certificadora devidamente credenciada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e credenciada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
Os selos podem ser: um Organismo da Avaliação da Conformidade Orgânica, denominado OAC, que por sua vez tem que ser credenciado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), ou então o produtor pode se organizar em um grupo e cadastrar-se junto ao MAPA para realizar a venda direta ao consumidor sem a certificação.
Tipos de certificação
Há três tipos de classificação de produtos orgânicos disponíveis para o consumidor: Certificação por Auditoria (OAC), Sistema Participativo de Garantia (SPG) e Controle Social (OCS) na Venda Direta.
Nos produtos deve haver a qualidade que o consumidor espera – sem agrotóxicos e sem modificações genéticas.
AUMENTO DA RENDA E ACESSO A MERCADOS
A certificação orgânica abre portas para mercados diferenciados e mais lucrativos, pois geralmente têm preços mais elevados e são bem aceitos pelos consumidores, que estão dispostos a pagar por alimentos que são produzidos de forma sustentável e saudável. Isso significa que os agricultores familiares que obtêm a certificação orgânica podem aumentar sua renda e melhorar suas condições de vida.
Foi o que aconteceu com o produtor Agnaldo Alves da Silva. Trabalhando a vida toda com agricultura familiar e tendo como carro-forte a apicultura, o produtor relata como as abelhas abriram portas para ele.
Morador de Alta Floresta há 45 anos, o paranaense também trabalha com produtos orgânicos e plantas medicinais. Por estar há tanto tempo no ramo, Agnaldo é um grande defensor e incentivador da agricultura orgânica, sem o uso de agrotóxicos.
“Rodamos 1.800 km para dar assistência em todos os nossos apiários, tanto na região da nossa senhora de Guadalupe, como em várias áreas de fazendeiros. Tenho parceria com bastante pecuaristas, produtores rurais e através da abelha estamos mudando a cabeça de muitas pessoas, principalmente nessa questão da área ambiental, preservação das matas ciliares e do meio ambiente. Se não cultivar com agrotóxico, conseguimos conquistar muita coisa, relata.
Antes da certificação, Agnaldo e o irmão vendiam os produtos em feiras e estradas. Com um bornal – uma bolsa para carregar mantimentos – do lado, batia de porta em porta à procura dos consumidores. “No começo, eu e meu irmão era assim: era bornal, carrinhola, bicicleta e carrinho de burro. Vendíamos dessa forma, era na beira de estrada, vendia muito requeijão em beira de estrada, muito milho, mamão, laranja…”, recorda.
No entanto, o mercado era desencorajador. Sem a certificação, eram barrados e muitas vezes retornavam para casa com os produtos. “Eu abandonei a feira, porque além da gente ser taxado, quando falávamos que era orgânico, éramos um pouco humilhados, as pessoas falavam que não era orgânico, que poderia comer com veneno que estava acostumado, porque estamos em uma região que se consome muito veneno”, lamenta.
Com o tempo, integrou a Rede Produção Orgânica da Amazônia Mato-grossense (Repoama). Ele conta que a venda direta para o consumidor tem suas desvantagens, porque o tempo que demanda na comercialização, poderia estar produzindo.
“Vender é importante, mas produzir é mais importante, sem produto a gente não tem venda e nossa mão de obra hoje está bastante escassa, hoje é só da família”.