Improve Forest Cover Monitoring

Contracting of vegetation cover monitoring services through the Planet Platform until 2022, subsequently being contracted by SEMA. Currently, REM supports the development of its own alert system, SIGALERTA (integrated information system for monitoring vegetation cover that will integrate deforestation alerts from various platforms and will include the management of alerts until the generation of deforestation infraction notices.

Preparation of the Primary Vegetation Map of the State of Mato Grosso

The preparation of the Primary Vegetation Map of Mato Grosso, expanding from a scale of 1:1000,000 (RADAM Brasil) to a scale of 1:250,000, includes updated information on the state's flora and classification of typologies. The information generated by the survey of the state's vegetation contributes to studies of flora and vegetation recovery, as well as the definition of typologies, which are useful for defining State Zoning guidelines and are used to calculate the Legal Reserve, among other applications. strengthening the implementation of related public policies. The study is an initiative of the State's Socio-Economic-Ecological Diagnosis, within the scope of Technical Cooperation between the State Secretariat for Planning and Management (SEPLAG), the State Secretariat for the Environment (SEMA) and the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). The REM Program supports the project by investing in the hiring of qualified consultants throughout the field data collection period, in addition to the acquisition of equipment, daily payments for the field team, contracting of graphic services and transportation (Vehicles and airline tickets) . Currently, the Project has 100% completed mapping of the State, now awaiting the final phase of approval by IBGE.

Fortalecer relações interinstitucionais e responsabilização de infratores

Elaboração e implementação do Plano de Ação Interistitucional (SEMA, IBAMA, BEA, Polícia Ambiental: BPMPA, 1a e 2a CIA Ind. Cáceres e Rondonópolis, DEMA, MPE, INDEA). Atavés do REM, as relações interistitucionais ganharam força, sendo estabelecido uma maior troca entre os parceiros, estabelecendo uma rotina de fiscalização em conjunto resultando na criação do Manual de Padronização para lavraturas de Autos de Infração Administrativa com intuito de padronizar entre todos os agentes de fiscalizaão dos diversos orgãos estaduais. Essa força também se deu pelos investimentos voltados na estruturação e criação da Gerência de Planejamento de Fiscalização e Combate ao Desmatamento – GPFCD da SEMA-MT, atuando no tratamento dos dados, autuação remota, planejamento e gerenciamento das operações integradas de fiscalização “in loco” centralizando as ações de fiscalizações dos diferentes órgãos; Apoio no desenvolvimento de sistemas de processos eletronicos SIGA- Autuação, SIGA- Responsabilização e SIGA- Arrecadação. (SUF, SGPA, CGMA, CTI, DEMA, MPE ) que visa a celeridade nas decisões sobre os processos de crimes ambientais e redução da prescrição dos processos; O programa proporcionou ao setor da fiscalização uma infraestrutura adequada (EPIs, Frota e diárias) para uma atuação eficiente e embargos dos ilícitos. O Rem também investiu na contratação de empresa prestadora de serviços de remoção de maquinários apreendidos, uma ação de fiscalização considerada estratégica, com apreensão e transporte dos maquinários, sob responsabilidade da Coordenação de Bens e Produtos Retidos da SEMA MT e, que passa a ser internalizada como uma ferramenta efetiva da fiscalização da SEMA. Além disso, mais um dos grandes investimentos do Programa REM/MT foi da aquisição do caminhão tanque com capacidade de dois mil litros de combustível assegurando até 12 horas de autonomia de voo para as arenovaes do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), oferecendo assim suporte nas operações contra crimes ambientais.

Aperfeiçoamento e modernização das instituições

Pelo programa foi possível fortalecer a infraestrutura das estruturas fisicas (sedes) dos parceiros , a exemplo do BEA e DEMA que foram recem reformados. O BPMPA de VG iniciou a reforma agora no mês de janeiro de 2024 com previsão de entrega em Junho e 2024. Além disso estão previstas obras dos batalhões da Policia Militar de Colniza e de Matupá para melhorias e ampliação de alojamentos para equipes de fiscalização ambiental. Além das sedes foram realizadas estruturação e ampliação de salas de situação, para o BEA, GPFCD, IBAMA, BPMPA, MP. Outras metas já avançadas para acontecer no ano de 2024 está na contratação de empresa que irá fornecer e instalar o Sistema Fotovotaico para atender a demanda de energia elétrica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente SEMA/MT com intuito de zerar ou pelo menos reduzir o consumo de energia elétrica vinda de fontes não renováveis ou de maior impacto ambiental. O apoio na Modernização de materiais e equipamentos de escritorio e de campo, para os parceiros possibilitou a logísticas de fiscalização in loco da flora. Dentre os importantes equipamentos tem-se a aquisição de internet veicular e Rádios comunicadores que ajudam na comunicação em lugares de dificeis acessos e sem disponibilidade de sinais. O Programa também se destacou na efera de capacitações de técnicos e fiscais com recursos para diversos cursos dentre eles de Crimes Ambientais, de operador de aeronave remotamente pilotada (RPA), entre outros. No mês de Outubro de 2023 foi ralizado um Seminário importante que reuniu os profissionais da área da fiscalização ambiental, as instituições parceiras do Programa, equipes de outros estados e do Governo Federal com o intuito de trocar experiências, compartilhar conhecimentos e promover uma maior articulação entre as diferentes esferas de atuação no combate ao desmatamento.

Apoio à SEMA na análise de relatórios dos termos de compromisso de recuperação de área degradada – PRA

A partir de inventimentos do Programa REM MT foi realizado a contratação da empresa TENOMAPAS LTDA prestadora de serviço para apoiar a SEMA no Programa de Regularização Ambiental/Cadastro Ambiental Rural – PRA/CAR. São realizadas atividades voltadas ao monitoramento dos termos de ajustamento de conduta oriundos da regularização ambiental de propriedades rurais. Por meio desse monitoramento, garante-se a conformidade das propriedades rurais com as legislações ambientais vigentes, promovendo a conservação e a sustentabilidade dos recursos naturais. Além disso, essas atividades contribuem significativamente para a redução do desmatamento e da degradação ambiental, além de fomentarem práticas agrícolas mais responsáveis e respeitosas com o meio ambiente.

Diagnóstico ambiental das bacias hidrográficas de MT

Apoio na institucionalização das 13 Promotorias de Bacia Hidrográfica para atuar nas ações de responsabilização de infratores. Foi apoiado por meio de contratação de consultores a elaboração de diagnóstico ambiental detalhado para cada Bacia Hidrográfica para apoiar as decisões dos Promotores.