Por Vitória Lopes
Desde 2017, quando foi implantado, o Programa REM MT, do Governo de Mato Grosso, e seus parceiros não têm economizado esforços para reduzir o desmatamento ilegal, manter a floresta em pé e apoiar organizações interessadas na conservação do meio ambiente.
E em 2022 não poderia ser diferente: por meio dos seus quatro subprogramas, o Programa REM MT colecionou diversas conquistas e ações inovadoras no combate ao desmatamento ilegal, recuperação de áreas de preservação e fortalecimento de comunidades e povos tradicionais.
Focos de calor em terras indígenas foram reduzidos, cadeias de valor fortalecidas, commodities se tornaram mais sustentáveis e o desmatamento ilegal foi fiscalizado com mais afinco.
Relembre 10 ações realizadas pelo REM MT para manter a floresta em pé, por subprograma:
Subprograma de Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais
1. Chamadas de projetos mais acessíveis para comunidades
Segundo o coordenador do Subprograma de Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais, Marcos Balbino, a atividade que merece destaque foram as melhorias implementadas para tornar a segunda chamada de projetos mais acessível às comunidades.
Após observar a dificuldade das organizações beneficiadas para ingressar na chamada 12.2022, o Programa REM MT realizou uma série de melhorias, como mentorias e capacitações. Com mais acessibilidade, os projetos menores tinham mais condições de participar e serem contemplados com os recursos, valorizando suas cadeias de valor.
“Essa chamada tinha que vir com foco nas cadeias da sociobiodiversidade, que é muito difícil, pelo fato de que são cadeias pouco visíveis ao Estado, com poucas informações. Mas a gente conseguiu fazer isso. O grande destaque das ações do subprograma, foi conseguir montar esse processo seletivo considerando algumas coisas muito difíceis de serem feitas”, pontua.
2. Planos pensados a longo prazo e integralização de comunidades
A acessibilidade da chamada possibilitou que mais planos pudessem ser contemplados. Além disso, os planos foram pensados a longo prazo. E segundo o coordenador, é algo inovador.
“Isso proporcionou um ganho para as organizações e para a gente, no sentido de compreender melhor as suas cadeias produtivas, porque o estado não tem informação, a informação é muito solta e desconectada, então, agora a gente consegue entender um pouco mais, os detalhes dos elos, dessas cadeias também, as dificuldades. A gente consegue potencializar”.
Como resultado, as cadeias de várias regiões do estado podem se conectar e se fortalecer.
“Por exemplo, tenho uma organização que mexe com pequi na região do Araguaia, outra no nortão do estado e uma aqui da baixada cuiabana. Elas nunca conversaram, mas, hoje, conseguiram se conectar uma com a outra no sentido de somar esforços e aprendizado. Acho que isso é um ganho fantástico, porque essas cadeias da sociobiodiversidade são as que mantêm a floresta em pé”.
Subprograma Territórios Indígenas
3. Brigadas indígenas e redução dos focos de calor
Cada vez mais estruturadas, as Brigadas Indígenas dos Xavante e Boe Bororo de Mato Grosso, as BRIXs, têm sido responsáveis por uma redução expressiva de focos de calor em territórios nas regiões de Barra do Garças, General Carneiro, Nova Xavantina, Água Boa, Campinápolis, Ribeirão Cascalheira e Canarana, onde atuam.
O projeto Brigada Indígena é realizado pelo Instituto Kurâdomôdo Cultura Sustentável, em parceria com a Federação dos Povos Indígenas (Fepoimt), com a coordenação técnica do engenheiro florestal, Paulo Barroso e recursos do programa REM MT.
“O programa adquiriu um conjunto de 100 equipamentos de proteção individual (EPIs) para brigadistas florestais e entregou ao corpo de bombeiros, para que fossem entregues aos indígenas durante as capacitações solicitadas ao CBM-MT”, comenta o coordenador do subprograma, Marcos Ferreira.
4. Ampliação do diálogo entre o Estado e povos indígenas
Segundo Marcos, a Comissão de Governança do subprograma foi o principal meio de manifestação da vontade dos povos indígenas perante o Programa REM. Foi estabelecido um diálogo maior entre o Estado e indígenas.
“Por meio da Comissão de Governança foram construídas todas as propostas das ações que foram executadas durante ano de 2022, desde o Plano Emergencial de Enfrentamento a COVID até a chamada de novos projetos”.
Os editais de chamada selecionaram projetos locais, dos quais 7 serão executados com valor de até R$ 1 milhão, além de 16 projetos de até R$ 200 mil. “Esses projetos atuam na gestão ambiental e territorial, infraestruturas na aldeia, segurança e soberania alimentar, combate a incêndios florestais e mais”, lista Marcos.
Subprograma Produção, Inovação e Mercado Sustentáveis
5. Implementação de URTs e recuperação de áreas verdes
Na pecuária, a coordenadora do Subprograma Produção, Inovação e Mercado Sustentáveis, Daniela Melo, realça a etapa final do projeto executado com a Empaer em 8 municípios, da finalização da implementação de Unidades de Referência Tecnológica (URT).
Também foram realizados cursos de capacitação em restauração ecológica e recuperação ecológica de 16 hectares de Áreas de Preservação Permanente (APP).
6. Finalização projeto CAT Sorriso e soja mais sustentável
A soja mato-grossense se tornou mais sustentável, graças à finalização do projeto proposto pela Associação Amigos da Terra (CAT) de Sorriso. 30 propriedades rurais, localizadas em um raio de 150 km de Sorriso, estão engajadas na produção sustentável da soja de Mato Grosso.
Em processo de certificação, o projeto promoveu a adequação das propriedades aos critérios da FEFAC (European Compound Feed Manufacturs Federation) – ou Federação Europeia de Fabricantes de Rações Compostas.
7. Aperfeiçoamento do manejo sustentável de 50 espécies de árvores
Ao longo do ano, foram feitas oficinas sobre manejo florestal, para estruturar um novo plano de trabalho de ações do Programa REM MT. O manejo florestal tem objetivo de aumentar o volume de madeira tropical legal no mercado, através da implantação e disseminação de boas práticas de Manejo Florestal Sustentável (MFS).
Isso possibilitou implementar mais capacitações em exploração de impactos reduzidos, atualizar a lista de espécies de plantas no Sisflora e estudos do cenário atual.
Subprograma Fortalecimento Institucional e Políticas Públicas Estruturantes
8. Contratação do serviço de remoção de maquinário
A remoção do maquinário utilizado no desmatamento ilegal descapitaliza o infrator e evita que ele seja usado novamente para cometer mais crimes ambientais, explica o ponto focal do Subprograma Fortalecimento Institucional e Políticas Públicas Estruturantes, Elton A. Silveira.
O Programa REM MT era responsável pelo custeio do serviço, que agora foi repassado para o Governo do Estado.
9. Apoio à implementação da Estratégia Produzir Conservar e Incluir (PCI)
Os municípios de Cotriguaçu, Tangará da Serra, Sorriso e Barra do Garças agora fazem parte da Estratégia Produzir Conservar e Incluir (PCI). A PCI é uma estratégia intersetorial que visa a expansão e aumento da eficiência da produção agropecuária e florestal, a conservação dos remanescentes de vegetação nativa, a recomposição dos passivos e a inclusão socioeconômica da agricultura familiar, dos povos indígenas e populações tradicionais.
10. Proteção de bacias hidrográficas
As bacias hidrográficas de Mato Grosso estão mais protegidas, após apoio do Programa REM MT ao Ministério Público Estadual (MPE). Reconhecendo a importância do conhecimento do estado de conservação das florestas e das bacias hidrográficas do estado do Mato Grosso, o REM MT contribuiu na contratação de consultorias especializadas para a realização de estudos de vegetação nativa do estado e do diagnóstico das Bacias Hidrográficas do Mato Grosso.
Foram ampliadas as ações de responsabilização de crimes ambientais, ao implementar os comitês de bacias hidrográficas.