As ferramentas do sistema SIGA AUTUAÇÃO, SIGA RESPONSABILIZAÇÃO e o SIGA ARRECADAÇÃO, implementados há cerca de dois anos na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), tem trazido resultados positivos para o trabalho de autuação e responsabilização de crimes ambientais feito pela secretaria, gerando uma maior economia de recursos, produtividade, tempo e sustentabilidade, fazendo também com que os processos ficassem mais seguros e transparentes.

As novas funcionalidades que compõem o Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA), foram contratadas e implantadas por meio de recursos destinados pelo  Programa REM MT, que investiu cerca de R$3 milhões de reais para o desenvolvimento dos três módulos, dando continuidade assim, ao trabalho de fortalecimento institucional e de políticas públicas estruturantes que visam fortalecer o combate efetivo aos crimes ambientais no Estado, realizado por diversas instituições e também o fomento à sustentabilidade com o abandono do uso de papel para a produção dos autos de infração, que agora são feitos pelos sistemas.

Servidor do sistema do SEMA utilizando o SIGA para o trabalho autuação e responsabilização dos infratores – Foto: Karla Silva/ Sema-MT

Com a implantação dos módulos, os processos que eram tramitados por meio de documentos físicos foram automatizados, trazendo agilidade na tramitação dos processos e aumento na produtividade dos autos de infração, conforme informa o superintendente de Fiscalização da SEMA, Bruno Saturnino.

“O Sistema Siga Autuação tornou todos os novos autos de infração e os processos administrativos de responsabilização de infratores 100% digitais. Trouxe maior eficiência no trabalho dos agentes de campo, maior celeridade na conclusão do processo e maior transparência para todos os envolvidos. Passamos a ter um banco de dados auditável”, explica o superintendente.

Bruno ainda explica como é realizado o trabalho de lavratura dos autos de infração, que podem, inclusive, ser impressos no campo, pelos agentes de fiscalização.

“Após flagrar a infração ambiental, a fiscalização utiliza um notebook e uma impressora térmica para gerar a notificação. O processo é finalizado com o Relatório Técnico, que então passa a tramitar no Sistema Integrado de Gestão Ambiental Responsabilização (SIGA-R), e são enviados para órgãos estaduais de controle”, finaliza.

Equipamento para impressão dos autos de infração utilizado pelos agentes de fiscalização da SEMA – Foto: Karla Silva/ Sema-MT

Outros benefícios que as novas ferramentas do SIGA trouxeram, foram a redução pela metade no tempo de análise dos processos e o ganho de espaço físico nos arquivos da SEMA, já que, os mais de 5 mil processos de auto de infração realizados após a implantação das funcionalidades, foram tramitados dentro do sistema, gerando uma economia de cerca de 100 mil folhas papel.

Com o fim do processo físico, o acompanhamento foi facilitado, tanto para os servidores, que precisam dar seguimento aos processos em tempo hábil, como para a população, que agora acessam de forma online, de modo prático e organizado, os processos no sistema.

A Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) exerceu um papel importante na implantação, inserção e monitoramento dos três novos módulos do SIGA. O coordenador da STI, Gilvane Iork, explica como funciona o trabalho da equipe.

“A STI, em conjunto com as áreas responsáveis, assume a execução dos projetos de automatização de processos definidos e priorizados pela gestão. Os analistas de sistemas gerenciam o ciclo completo de cada projeto, servindo como ponte entre as áreas técnica e de negócio. Acompanhamos de perto cada etapa do desenvolvimento, realizando avaliações técnicas da tecnologia, arquitetura e documentação. As entregas são testadas em ambiente de homologação, garantindo que atendam às necessidades da área demandante antes da implementação”, explica o coordenador.

Com esse trabalho, após a implantação, a STI assume a responsabilidade pela sustentação do sistema, assegurando sua disponibilidade, integridade de dados e correção de eventuais falhas, garantindo que os processos automatizados funcionem de forma eficiente e segura. 

Equipe da Superintendência de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Foto: Priscila Soares / REM MT

CONHEÇA O REM MT

O Programa REM MT é uma premiação dos governos da Alemanha e do Reino Unido, por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), ao Estado do Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento. O REM MT beneficia aqueles que contribuem para manter  a floresta em pé, como os agricultores familiares, pequenos e médios produtores que praticam a agropecuária sustentável, povos e comunidades tradicionais e os povos indígenas. O REM MT também realiza o fomento de iniciativas que estimulam a economia de baixo carbono e a redução do desmatamento, a fim de reduzir as emissões de CO2 no planeta. 

O Programa REM MT é coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e tem como gestor financeiro o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO). 

Por Priscila Soares (REM MT)