Os escolhidos irão compor a Governança Indígena do Programa REM MT e apoiar as tomadas de decisões que envolvem os projetos e recursos do programa destinados aos indígenas do estado
Em uma iniciativa para fortalecer a representatividade indígena, o REM MT deu início a mobilização entre os membros da Comissão de Governança do Subprograma Territórios Indígenas para o processo de eleição dos novos membros para a Fase II do programa. Os membros do Estado serão indicados pelos representantes de suas Secretarias de Estado ou Autarquias, e os representantes dos povos indígenas serão indicados por cada uma das sete regionais do estado.
O processo de mobilização e consulta às regionais indígenas é apoiado pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT). O objetivo é assegurar a participação efetiva, promovendo uma governança alinhada às necessidades dos territórios indígenas.
Com o fim do mandato dos atuais membros da Comissão de Governança, e em conformidade com o Regimento Interno do Subprograma, os representantes de cada instituição e organização indígena devem formalizar, até o dia 5 de dezembro, as indicações para compor a nova Comissão.
A Comissão de Governança do Subprograma Territórios Indígenas do REM MT é composta por 14 membros titulares das regionais e 14 suplentes, sendo dois titulares e dois suplentes representando cada regional indígena. Também há 1 titular e 1 suplente representantes de organizações indígenas sendo: a Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT)e da Organização de Mulheres Indígenas de Mato Grosso (TAKINÁ),
Também há representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Superintendência de Assuntos Indígenas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC), Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Coordenadoria de Mudanças Climáticas e REDD+ (SEMA), e do Programa REM MT.
Os membros da Comissão de Governança são responsáveis por levar as demandas dos territórios às reuniões, representando os interesses de sua comunidade e definindo qual o melhor uso para os recursos disponíveis, tendo a autonomia das decisões. O Programa REM MT atua na Governança como mediador e divulgador das decisões, assim como, no monitoramento dos projetos apoiados, para sua melhor execução.
As indicações dos nomes devem ser enviadas para o e-mail: indigenas@sema.mt.gov.br, atentando às condições estabelecidas no Art. 4º do Regimento, que estabelece que representantes devem ter idade superior a 18 anos, possuir boa reputação e conhecimento sobre o Programa REM MT (REDD+), além de disponibilidade para participar das atividades da Comissão.
Reuniões da Comissão de Governança Indígena são realizadas regularmente para definição das ações a serem realizadas – Foto: Fernanda Fidelis/ Programa REM MT
COMPROMISSO COM O FORTALECIMENTO DOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS
A Comissão de Governança desempenha um papel fundamental ao assessorar a Coordenação do Subprograma Territórios Indígenas do REM MT e deliberar sobre projetos e ações que beneficiam diretamente os 43 povos indígenas em Mato Grosso. A governança atua em temas essenciais para as comunidades indígenas, como fortalecimento da soberania alimentar, equidade de gênero, geração de renda, gestão territorial e ambiental, vigilância dos territórios, saúde e combate a incêndios florestais, entre outros.
Com uma estrutura participativa, a Governança Indígena do Programa REM MT inclui 16 membros com direito a voto entre os representantes indígenas, enquanto os demais membros contribuem com apoio e orientação nas decisões. A participação ativa de cada instituição, reforça o compromisso do REM MT em promover a autonomia dos povos indígenas nas decisões que impactam seus territórios.
Todas as informações sobre a Comissão da Governança Indígena, como reuniões e decisões podem ser acessados no site do Programa REM MT (https://rem.sema.mt.gov.br/), ou pelas redes sociais do programa.
CONHEÇA O REM MT
O Programa REM MT é uma premiação dos governos da Alemanha e do Reino Unido, por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), ao Estado de Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento. O REM MT beneficia aqueles que contribuem para manter a floresta em pé, como os agricultores familiares, pequenos e médios produtores que praticam a agropecuária sustentável, povos e comunidades tradicionais e os povos indígenas. O REM MT realiza o fomento de iniciativas que estimulam a economia de baixo carbono e a redução do desmatamento, a fim de reduzir as emissões de CO2 no planeta.
O Programa REM MT é coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e tem como gestores financeiros o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS). Para sugestões, reclamações ou esclarecimentos, fale com a ouvidoria da SEMA pelo telefone: 0800 065 3838 ou (65) 9321-9997 (WhatsApp) .
Por Priscila Soares (REM MT)