Treinamento visa aprimorar execução e alinhamento das instituições parceiras do REM MT
Na última segunda-feira (26), o Programa REM MT realizou o treinamento “Instrumentos de Execução para a Fase II – Planejamento e Governança em Programas de REDD+”, voltado às instituições executoras do programa. O encontro teve como objetivo orientar e fortalecer a capacidade técnica das equipes, assegurando maior eficiência na operacionalização das ações e o alinhamento com as diretrizes estabelecidas para a Fase II.
Ao todo, 20 instituições que atuam diretamente no comando e controle do desmatamento e incêndios florestais em Mato Grosso, assim como instituições ligadas às políticas públicas participaram do evento. Entre elas, estavam presentes representantes da Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros, Ministério Público, Defesa Civil, Politec, Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA), Instituto de Defesa Agropecuária (INDEA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC).
Durante o treinamento, foram apresentadas as premissas do Programa REM MT, incluindo a composição e funcionamento da governança, a estratégia de repartição de benefícios, metas, indicadores, e as salvaguardas socioambientais que orientam a execução das ações. Também foi demonstrado o sistema de gestão de riscos socioambientais, ferramenta essencial para garantir a segurança e eficácia das ações.
Os participantes conheceram ainda o sistema GPWeb, plataforma na qual os pontos focais de cada instituição deverão preencher informações importantes como registros das ações realizadas com os recursos do programa, registro de ocorrências como eventuais problemas na execução ou pedidos de remanejamento de recursos.
Outro destaque foi a apresentação do SGI+, sistema gerenciado pelo novo Gestor Financeiro do programa, a Fundação Amazônia Sustentável (FAS). Por meio dele, será possível realizar solicitações e acompanhar aquisições de bens, serviços, consultorias, diárias e passagens, além de monitorar a execução financeira dos recursos.
O secretário executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Alex Marega, destacou a importância desse momento de alinhamento: “O Programa REM na primeira fase foi considerado um sucesso, tanto que conseguimos alcançar a Fase II. Esses recursos são utilizados para continuarmos desenvolvendo políticas públicas de combate ao desmatamento e incêndios florestais, mas também para beneficiar comunidades, instituições e indivíduos que contribuem para esse processo. Esta fase de planejamento e alinhamento vai nos ajudar a construir uma segunda fase ainda melhor que a primeira. Já sabemos o que funcionou e o que precisa ser aprimorado. Agora é o momento de tirar dúvidas e fazer sugestões para melhorarmos.”
O capitão Isaac Wihby, do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, também ressaltou a relevância do Programa REM MT para as ações ambientais no estado: “O REM é um parceiro de grandíssima significância para o Corpo de Bombeiros e para as demais agências que atuam na redução do desmatamento, emissão de gases poluentes e no combate aos incêndios florestais. Como um programa que envolve diversas instituições, é normal que existam diferentes pontos de vista, e encontros como este são cruciais, especialmente neste momento de transição do gestor financeiro, do Funbio para a FAS. A apresentação dos novos procedimentos é fundamental para o bom andamento dos trabalhos”.
Wihby também enfatizou a importância dos recursos do REM MT para viabilizar aquisições que, pela sua especificidade, são difíceis de serem realizadas por processos licitatórios convencionais: “Nós utilizamos e pretendemos continuar utilizando os recursos do REM para aquisição de cursos especializados, materiais emergenciais, peças específicas, óleos, fluidos, equipamentos de proteção individual e fardamentos. A facilidade procedimental do REM torna essas aquisições muito mais ágeis e efetivas”.
O treinamento marca um passo importante para a execução da Fase II do Programa REM MT, que busca consolidar e aprimorar as ações de combate ao desmatamento e incêndios florestais com o alinhamento de todas as instituições de comando e controle do estado.
CONHEÇA O REM MT
O Programa REM MT é uma premiação dos governos da Alemanha e do Reino Unido, por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), ao Estado de Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento.
Na fase I do Programa REM MT, foram apoiados 157 projetos, beneficiando 144 organizações sociais, entre elas, 114 associações ou cooperativas. Os projetos abrangem os três biomas de Mato Grosso: Amazônia, Cerrado e Pantanal.
Dentre os resultados alcançados pelo programa, se destacam as 603 aldeias atendidas, onde vivem 43 povos indígenas, os 107 municípios mato-grossenses beneficiados, as mais de 35 mil pessoas atendidas e os 160 mil hectares de desmatamento evitados em Mato Grosso por meio da atuação do REM MT, nos anos de 2021 e 2022.
O Programa REM MT é coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e tem como gestores financeiros o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS). Para sugestões, reclamações ou esclarecimentos, fale com a ouvidoria da SEMA pelo telefone: 0800 065 3838 ou (65) 99321-9997 (WhatsApp) .
Por Priscila Soares (REM MT)