Imagina preservar o meio ambiente, incentivar práticas sustentáveis e ainda reduzir impactos negativos nas comunidades tradicionais e povos indígenas, respeitando seu modo de vida? Essa é a proposta da salvaguarda ambiental, apoiada pelo Programa REM MT. O programa, por sua vez, recompensa os pioneiros na conservação florestal e na mitigação das mudanças climáticas. Esse é um dos projetos REDD+.
Provavelmente, você já deve ter lido por aí o termo REDD+. As ações de REDD+ são mecanismos projetados para utilizar incentivos financeiros visando a redução das emissões dos gases do efeito estufa, oriundos da degradação das florestas e do desmatamento.
Para isso, foram criadas as salvaguardas ambientais. As salvaguardas são conjuntos de normas que visam potencializar os impactos positivos e minimizar os negativos em relação às ações de REDD+.
Essas normas foram estabelecidas justamente para não prejudicar as pessoas, seu modo de vida ou o meio ambiente. Os projetos desenvolvidos devem abordar de maneira adequada questões sensíveis aos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais, junto com a preservação dos ecossistemas naturais.
A analista de meio ambiente, Caroline Chichorro, detalha a importância da criação de salvaguardas. “Monitorar o cumprimento de salvaguardas de REDD+ é importante não apenas para evitarmos impactos negativos que possam decorrer dos projetos em execução, mas também porque nos dá uma visão ampla de como estamos lidando com questões relevantes, tais como governança participativa, equidade de gênero e transparência”, explica.
O conceito de salvaguardas e sua importância foram determinadas durante a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 16-UNFCCC), ocorrida em Cancún no ano de 2010. Foi acordado que os países que desejam compensação financeira, devem obrigatoriamente adotar as Salvaguardas de REDD+.
Portanto, as salvaguardas devem: garantir o respeito ao uso da terra e dos modos de vida das populações tradicionais, a distribuição justa dos benefícios econômicos e sociais, a participação de povos indígenas e comunidades tradicionais, que são considerados vulneráveis, assegurar a manutenção da biodiversidade e reforço a boa governança, transparência e proteção.
Sumário de informações
O sumário de informações é o documento que relata como o REM MT está abordando e respeitando as salvaguardas e comunica o processo adotado pela jurisdição na implementação das salvaguardas.
No âmbito da UNFCCC, o sumário é um requisito para obter pagamentos baseados em resultados. Ou seja: é um relatório para exemplificar o cenário de mudanças climáticas e desmatamento, além dos resultados ambientais e sociais associados à sua implementação.