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Políticas Públicas

Amazônia, Pantanal e Cerrado

Abrangência Estadual

R$ 4.084.193,84

Estado de Mato Grosso

SEAF, EMPAER, INTERMAT, INCRA, FUNAI

ENGAJAMENTO DAS INSTITUIÇÕES 

Além de suplementar o Estado no repasse de condições para executar a proteção ambiental, o REM MT desempenha o papel de conector das instituições parceiras, de modo que a sinergia promovida entre os diversos órgãos tem convergido em melhoria na estratégia de atuação, alinhamento de procedimentos e potencialidade dos resultados. 

  • Desenvolvimento do núcleo
  • Desenvolvimento do Sistema
  • Política de Regularização
  • Apoio à FUNAI

Desenvolvimento do núcleo de gestão da informação da Agricultura Familiar (SEIAF)

Apoio no Desenvolvimento do Sistema Estadual de Informações da Agricultura Familiar (SEIAF) da Secretaria de Agricultura Familiar do Mato Grosso para coleta e gestão de dados e informações sobre agricultura familiar dos municiíos de Mato Grosso incluindo os povos e comunidades tradicionais.

BiomaAmazonia, Pantanal e Cerrado
Área de AtuaçãoAbrangência Estadual
Instituição BeneficiáriaSEAF
BeneficiáriosGoverno Estadual
InvestimentoR$ 4.084.193,84

Desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento das Atividades da Empaer (Sagae)

Com o aporte financeiro do programa REM – MT, foi possível melhorar o sistema, e desenvolver um aplicativo por completo, possibilitando assim aos técnicos de campo, fazer a coleta das informações com dispositivos móveis, direto na propriedade dos agricultores rurais. Foi possível também criar mecanismos para conectar o sistema com a plataforma do governo do estado, de modo a facilitar a comunicação do agricultor no campo, com o técnico da empresa, através de chat. Esta interação permite, tirar as dúvidas, e ajudar o produtor de imediato as sanar estas dúvidas

BiomaAmazonia, Pantanal e Cerrado
Área de AtuaçãoAbrangência Estadual
Instituição BeneficiáriaEMPAER
BeneficiáriosGoverno Estadual
InvestimentoR$ 4.084.193,84

Apoio na Política de Regularização Fundiária de glebas e assentamentos estaduais e federais – Projeto Terra Limpo

O Programa REM também apoia o Projeto Terra Limpo (Programa financiado pelo Fundo Amazônia), com recursos destinados no custeio de viagens aos técnicos do INTERMAT e INCRA, para vistorias nos assentamentos de modo a apoiar a emissão de títulos. Foram regularizados, 2.942 propriedades em Assentamentos Rurais em Mato Grosso entre 2020 a 2022.

BiomaAmazonia, Pantanal e Cerrado
Área de AtuaçãoAbrangência Estadual
Instituição BeneficiáriaINTERMAT, INCRA
BeneficiáriosGoverno Estadual, Governo Federal
InvestimentoR$ 4.084.193,84

Apoio à FUNAI para acompanhamento das ações de execução do Subprograma Indígena

Viabilizar equipamentos e logística necessários para acompanhar as atividades e ações realizadas nas 07 regionais do território do Mato Grosso. Além disso, está em fase incial um apoio à Politica Pública de proteção Indígena referente a estruturação de bases de fiscalização na Terra Indígena TI Sararé. Estão sendo investidos aproximadamente R$ 345 mil montar um base móvel, no interior da TI.

BiomaAmazonia, Pantanal e Cerrado
Área de AtuaçãoAbrangência Estadual
Instituição BeneficiáriaFUNAI
BeneficiáriosGoverno Estadual, Governo Federal
InvestimentoR$ 4.084.193,84

Apoio à SEMA na análise de relatórios dos termos de compromisso de recuperação de área degradada – PRA

A partir de inventimentos do Programa REM MT foi realizado a contratação da empresa TENOMAPAS LTDA prestadora de serviço para apoiar a SEMA no Programa de Regularização Ambiental/Cadastro Ambiental Rural – PRA/CAR. São realizadas atividades voltadas ao monitoramento dos termos de ajustamento de conduta oriundos da regularização ambiental de propriedades rurais. Por meio desse monitoramento, garante-se a conformidade das propriedades rurais com as legislações ambientais vigentes, promovendo a conservação e a sustentabilidade dos recursos naturais. Além disso, essas atividades contribuem significativamente para a redução do desmatamento e da degradação ambiental, além de fomentarem práticas agrícolas mais responsáveis e respeitosas com o meio ambiente.

BiomaAmazonia, Pantanal e Cerrado
Área de AtuaçãoAbrangência Estadual
Instituição BeneficiáriaSEMA
BeneficiáriosGoverno Estadual, Governo Federal
InvestimentoR$ 44.517.763,82

Diagnóstico ambiental das bacias hidrográficas de MT

Apoio na institucionalização das 13 Promotorias de Bacia Hidrográfica para atuar nas ações de responsabilização de infratores. Foi apoiado por meio de contratação de consultores a elaboração de diagnóstico ambiental detalhado para cada Bacia Hidrográfica para apoiar as decisões dos Promotores.

BiomaAmazonia, Pantanal e Cerrado
Área de AtuaçãoAbrangência Estadual
Instituição BeneficiáriaSEMA MT, MPMT
BeneficiáriosGoverno Estadual, Governo Federal
InvestimentoR$ 44.517.763,82


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