Repartição de Benefícios
A distribuição dos recursos do REM MT foi definida a partir de um estudo do Instituto de Pesquisa da Amazônia (IPAM) que utilizou a abordagem “Estoque-Fluxo” para mensurar a contribuição de diferentes grupos na proteção das florestas, tanto aqueles que mantiveram as florestas conservadas, quanto aqueles que diminuíram suas taxas de desmatamento.
- Estoque de carbono (florestas conservadas): Premia povos indígenas e comunidades tradicionais que mantêm a floresta em pé, garantindo a manutenção do carbono armazenado.
- Fluxo de carbono (redução de desmatamento): Beneficia agricultores e produtores rurais que diminuíram suas taxas de desmatamento, contribuindo para a redução de emissões.
Essa lógica orientou a alocação dos recursos da seguinte maneira:
A estratégia de repartição dos investimentos para a Fase I do Programa REM MT foi apresentada às instâncias de governança de REDD+ do Estado: Fórum Mato-Grossense de Mudanças Climáticas, Conselho Gestor de REDD+ e Comitê Estadual de Gestão do REM MT, que definiram a seguinte repartição de benefícios:
dos recursos foram destinados ao fortalecimento institucional, apoiando órgãos responsáveis pela execução das políticas ambientais e REDD+, sociais e de desenvolvimento econômico, além do controle e fiscalização das políticas públicas. Também apoiam o fortalecimento da Estratégia PCI
dos recursos foram destinados aos beneficiários diretos do Programa, visando apoiar produtores de pequeno e médio porte, comunidades extrativistas, povos indígenas e comunidades tradicionais. Além disso, visa o desenvolvimento de tecnologias inovadoras, bem como o apoio ao desenvolvimento de mercados sustentáveis para as commodities do estado.
A Fase II do Programa REM MT mantém a abordagem utilizada na Fase I para a repartição de benefícios e, também mantém a estrutura organizada em quatro subprogramas. Nesta fase se organizou a seguinte repartição:
aos beneficiários diretos do programa, assegurando a continuidade e novos investimentos para ações de apoio aos produtores de pequeno e médio porte, comunidades extrativistas, povos indígenas e comunidades tradicionais.
para o fortalecimento de ações de combate ao desmatamento e de políticas públicas estruturantes de instituições de governo.
para implementação eficiente e transparente do programa, destinado aos custos operacionais, sob gestão da Unidade de Programas e Projetos Internacionais da SEMA.
REDD+ para pioneiros
REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS
