Está formada a nova composição da Comissão de Governança do Subprograma Territórios Indígenas (STI) do REM Mato Grosso. A comissão será responsável por acompanhar  a execução do subprograma e o andamento dos projetos socioambientais a serem aprovados em dois editais do STI. A nova comissão também está mais diversa, com a participação de mais mulheres na tomada de decisões envolvendo o bem-estar das diferentes etnias no Estado. 

“A função principal da Comissão de Governança é garantir a participação  nos processos de tomada de decisão e ampliar a capacidade de incidência, além do protagonismo e autodeterminação dos povos indígenas”, explica Marcos Ferreira, coordenador do Subprograma STI, ao acrescentar que a Comissão foi instituída junto com o Programa REM MT, no ano de 2019. 

Ferreira destacou ainda que a renovação era importante por questões regimentais. “Cada gestão tem a duração de dois anos e a antiga Comissão já tinha um tempo maior de dois anos. Por isso, foi necessária a chamada de uma nova composição”, explica. 

FUNÇÃO DA COMISSÃO

Para além das questões regimentais, o gestor do STI salienta que os novos membros terão que acompanhar projetos importantes do Subprograma voltados aos povos indígenas de Mato Grosso. “Os projetos estruturantes e locais, que serão apoiados pelo STI, deverão ser acompanhados por essa Comissão”, afirma Marcos.

Ele se refere aos mais de 50 projetos que foram recebidos, em função dos dois editais do STI, que agora estão sendo analisados por um Comitê Técnico, que é composto por Professores da UFMT e da Unemat, por servidores da FUNAI, da SEMA-MT e do REM MT e pelo Fundo Brasileiro para Biodiversidade (Funbio), que é o gestor financeiro do REM MT. Os projetos visam atender às necessidades mais imediatas das comunidades indígenas e também às medidas de médio e longo prazo, buscando minimizar problemas históricos, como a falta de segurança alimentar e gestão territorial das terras indígenas.

PARTICIPAÇÃO FEMININA

Outro novidade importante diz respeito à maior participação feminina na composição da Comissão. Na antiga, havia apenas uma  mulher como titular, Alessandra Alves de Arruda, da Organização de Mulheres Indígenas (TAKINÁ). “Nessa nova composição agora, temos mais  uma representante titular na regional Cerrado/Pantanal, que é a Tereza Cristina Kezonazokero”, ressalta Ferreira.

Das 18 instituições que compõem a comissão, apenas a Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), as sete regionais e a TAKINÁ possuem poder de voto e deliberação no órgão. Já as demais representações, atuam no sentido de propor e assessorar as decisões dos povos indígenas.

O processo de indicação dos novos nomes da Comissão começou no mês de janeiro de 2022 e encerrou no início deste mês, com o envio das últimas indicações.

A nova composição será oficialmente formalizada na próxima reunião de Governança Indígenas do STI, programada para ocorrer em meados de julho. 

Confira a relação completa da Comissão:

Por Marcio Camilo
edição: Mariana Vianna