Programa existe para fortalecer as ações de combate e redução do desmatamento florestal em Mato Grosso

Por Marcio Camilo / Assessoria REM MT

Foto: Kosmo Engenharia

O Programa REM Mato Grosso (REM MT), de redução do desmatamento e da degradação florestal, investiu R$ 250 mil na estruturação da nova sede do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA-MT) do Corpo de Bombeiros, localizada no prédio da antiga Escola Estadual Barão de Melgaço, no bairro Dom Aquino, em Cuiabá. Até então, o BEA não tinha um local próprio para desenvolver suas ações de preparação, prevenção e resposta no combate aos incêndios florestais e acidentes envolvendo produtos químicos, como os agrotóxicos, fertilizantes e combustíveis.

O fortalecimento do BEA é estratégico principalmente para as Temporadas de Incêndios Florestais (TIFs), cujo planejamento ocorre durante todo o ano envolvendo as fases de preparação, resposta e responsabilização. Ter o batalhão estruturado permite uma resposta muito mais eficiente no combate aos incêndios quando as queimadas ilegais começam a ocorrer, entre os meses de julho e outubro. O BEA atua nos três biomas: Pantanal, Cerrado e Amazônia. “Por isso, é fundamental que o BEA tenha um local próprio para planejar e operacionalizar essas ações”, destaca Felipe Santana, coordenador do subprograma de Fortalecimento Institucional do REM MT, que viabilizou a verba para o batalhão.

Ele detalha que o REM MT contratou uma empresa no valor de R$ 200 mil para ajudar na reforma do prédio construído na década de 1970, e que em 2016 foi interditado pela Secretaria de Educação (Seduc-MT), classificado como problema de saúde pública devido a infestação de pombos que entravam pelo telhado danificado pelas recorrentes chuvas. Os recursos do REM ajudaram na reconstrução desse telhado e também foi usado para consertar a parte elétrica e hidráulica do imóvel. Além disso, mais R$ 50 mil foram aplicadas na compra de materiais de construção, como cimento, tijolos e tintas, perfazendo o valor total de R$ 250 mil.

A reforma do prédio também contou com aportes substanciais do Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Justiça (TJMT), Secretaria de Segurança Pública (SESP) e recursos de Termos de Ajustamento e Conduta (TACs) da Secretaria de Meio Ambiente (Sema-MT). No total, Governo de Mato Grosso e parceiros investiram R$ 1,3 milhão na nova sede do BEA.

Antes dessa estrutura, o BEA funcionava em uma sala do 1° Batalhão do Corpo de Bombeiros, região da Arena Pantanal e seus equipamentos de combate aos incêndios como abafadores, bombas costais e enxadas, ficavam no BM-4, na Alameda Júlio Muller, em Várzea Grande. “Isso trouxe dificuldades administrativas, de organização e de execução das ações para o enfrentamento aos incêndios florestais”, destacou a comandante do BEA, Jusciery Rodrigues Marques, que também é secretária Executiva do Comitê Estadual de Gestão do Fogo.

Ela reforça que a base própria, fisicamente estruturada, influencia diretamente na captação de recursos externos e na motivação dos soldados, pois “impacta na melhoria de condições de trabalho e possibilitou acondicionamento da diversa e vasta quantidade de materiais e viaturas que são utilizados no enfrentamento aos incêndios florestais”.

Acrescenta ainda que parceria com o REM MT “tem sido de grande relevância ao Corpo de Bombeiros Militar”, já que os recursos disponibilizados têm possibilitado ao BEA executar praticamente 100% das atividades planejadas.

Fellipe Santanna reforça que o programa existe justamente para isso: fortalecer os órgãos de fiscalização da Sema no combate aos crimes ambientais, como o desmatamento, as queimadas e a extração e o transporte ilegal de madeiras. Por outro lado, o REM MT também incentiva e estrutura ações de economia sustentável para manter a floresta em pé, dentro das cadeias produtivas do estado que envolvam pequenos agricultores familiares.

Sobre o Programa REM MT

O Programa REM remunera e premia o esforço de mitigação das mudanças climáticas de pioneiros do REDD + (Early Movers) a nível estadual, subnacional ou nacional, pretendendo fomentar o desenvolvimento sustentável, e gerar aprendizados até que um mecanismo global de REDD+ seja operacional. O principal objetivo do programa é a valorização da floresta em pé. O REM segue todos os princípios e critérios da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), na qual não ocorre transferência de créditos de carbono.

O contrato do REM Mato Grosso prevê recursos na ordem de 44 milhões de euros do governo da Alemanha por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), e o governo do Reino Unido, por meio do Departamento Britânico para Energia e Estratégia Industrial (BEIS).

Os recursos do Programa estão distribuídos da seguinte maneira: 60% para os subprogramas de agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais na Amazônia, Cerrado e Pantanal; territórios indígenas; e produção sustentável, inovação e mercados. Os demais 40% são destinados ao fortalecimento institucional de entidades governamentais do Estado e na aplicação e desenvolvimento de políticas públicas estruturantes.