Os financiadores do Programa REM Mato Grosso, o Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW) e o Departamento de Negócios, Energia e Estratégia Industrial (BEIS), estiveram em Cuiabá, entre os dias 13 e 15 de junho, para uma visita de monitoramento e para discutir com representantes do Governo o planejamento da fase dois do Programa. A fase 1 do Programa teve início em 2019, quando o KfW e o BEIS empenharam 44 milhões de euros (243, 7 milhões de reais) a serem aplicados em diferentes ações de preservação ambiental em Mato Grosso.
COMANDO E CONTROLE
A visita de monitoramento consistiu numa série de reuniões em que a comitiva estrangeira pode se inteirar das principais ações do REM MT, para ajudar o Governo do Estado na preservação das florestas.
Klaus Koehnlein, gerente de portfólio do KFW, observou grandes avanços nesse sentido, em relação à última visita de monitoramento. Em especial, ele destacou a área de Comando e Controle do Estado, que atua para prevenir e combater o desmtamento ilegal e os incêndios florestais.
“Em relação ao fortalecimento, a gente viu grandes avanços na parte de gestão da floresta e de comando e controle. Todas essas atividades hoje estão numa situação muito melhor, do que vimos três anos atrás, quando visitamos o Programa pela última vez”, pontuou.
Para ele, visitas como essas são fundamentais para realinhar o trabalho junto aos parceiros e dar continuidade ao Programa no Estado.
Nesse sentido, o gestor ressaltou que o KFW já discute com o Governo de Mato Grosso a possibilidade de estender o REM MT para uma segunda fase. ”Foi muito importante esse diálogo direto com os nossos parceiros da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT)”, enfatizou.
Vale destacar que dos 44 milhões de euros empenhados na primeira fase, o REM MT ja executou 19 milhões de euros (107, 2 milhões de reais), que estão sendo aplicados em diferentes projetos socioambientais que visam combater o desmatamento, manter a floresta em pé e reduzir as emissões de gases de efeito estufa (gee). Esses projetos são desenvolvidos junto a agricultores familiares, a pecuaristas e produtores de soja de pequeno e médio porte; e a comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas e ribeirinhos.
COMITÊ ESTRATÉGICO
O secretário-executivo da Sema-MT, Alex Marega, destacou que os recursos do REM MT têm fortalecido, ano a ano, as ações do Comitê Estratégico para o Combate do Desmatamento Ilegal, a Exploração Florestal Ilegal e aos Incêndios Florestais de Mato Grosso (CEDIF-MT).
“Nos últimos três anos, envolvendo apoio do REM MT, foram 9.366 autos de infração aplicados, o que resultou em R$ 4, 1 bilhões de multas ambientais aos infratores que desmatam ilegalmente ou provocam incêndios nas florestas do Estado”, disse o gestor.
ECONÔMICO E AMBIENTAL
A secretária da Sema-MT, Mauren Lazzaretti, por sua vez, atentou para o fato de que as ações do REM MT vão além do Comando e Controle. Ressaltou que o Programa também atua no “fortalecimento institucional, das cadeias produtivas, pensando sempre nos aspectos social, econômico e ambiental das comunidades locais”.
Nesse sentido, Lígia Vendramin, coordenadora geral do REM MT, apresentou para a comitiva uma série de projetos apoiados pelo Programa que tem beneficiado agricultores familiares, comunidades indígenas e tradicionais, além de pequenos e médios pecuaristas, em todo território do Estado.
“O REM MT vem demonstrando para os diferentes beneficiários que vale a pena manter a floresta em pé, tanto do ponto de vista ambiental quanto econômico”, reforçou a gestora.
RODA DE CONVERSA
Durante os três primeiros dias da visita de monitoramento em Cuiabá, a comitiva também pode participar de uma roda de conversa com os demais coordenadores do REM MT, que atuam nos subprogramas Fortalecimento Institucional (FIPPE), Territórios Indígenas (STI), Produção, Inovação e Mercado Sustentáveis (PIMS) e Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais (AFPCTs).
Os financiadores do Programa também assistiram apresentações sobre: as metas de descarbonização do Governo do Estado até 2035: a consolidação da política ambiental do Estado por meio da Estratégia Produzir Conservar e Incluir (PCI); a leitura temporal da situação do Programa e sua execução financeira; e a apresentação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Incêndios Florestais no Estado de Mato Grosso (PPCDIF/MT), que conta com aporte de recursos do REM MT.
Além do KFW e do BEIS, participaram das discussões representantes da Cooperação Técnica Brasil-Alemanha (GIZ), Fernando Sampaio, Diretor da PCI; a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer-MT), Secretaria de Estado de Agricultura Familiar; e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), que é o gestor financeiro do REM MT
Depois da visita em Cuiabá, a comitiva foi para o interior do Estado conhecer de perto os projetos socioambientais apoiados pelo REM MT, entre eles o Fundo da Agricultura Camponesa, que acontece com agricultores da região do Portal Amazônia.
Por Marcio Camilo e Mariana Vianna
edição: Mariana Vianna