Os bons resultados no cenário da conservação ambiental no estado de Mato Grosso a partir de programas com abordagens jurisdicionais ambientais vem chamando a atenção internacional. Após as recentes visitas dos ministro do Reino Unido e da embaixada da Noruega, nesta quinta-feira (04/05), foi a vez do Programa REM MT, do Instituto PCI e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA-MT) receberem em Cuiabá uma comitiva formada por representantes o Banco Mundial e dos governos da República do Congo e da Indonésia.
Segundo André Rodrigues Aquino, Especialista Ambiental Líder de Desenvolvimento Sustentável do Banco Mundial na Indonésia e um dos idealizadores da visita, o objetivo é fortalecer a compreensão dos participantes sobre políticas nacionais de combate e controle do desmatamento e sobre a construção de programas jurisdicionais bem-sucedidos de larga escala para reduzir a emissão de gases estufa, como é o caso do Programa REM MT.
André Rodrigues Aquino, Especialista Ambiental Líder de Desenvolvimento Sustentável do Banco Mundial na Indonésia
“Esta visita está inserida no contexto de discussões que os três países têm feito para gestão sustentável de florestas tropicais. Esses governos estão interessados em conhecer como Mato Grosso institucionalizou uma política de pagamento por resultado para redução de desmatamento, como foi feito pelo Instituto PCI com o REM MT. Esperamos que seja o início de uma cooperação de longo prazo”, destacou.
Para a Coordenadora do Programa REM-MT, Ligia Vendramin, o interesse internacional pelos resultados que Mato Grosso está tendo na redução da emissão de gases estufa e na manutenção da floresta em pé, mostra que o programa está no caminho certo.
. Coordenadora do Programa REM-MT, Ligia Vendramin
“Compartilhar conhecimento e boas práticas com outras nações é um grande privilégio. Ainda mais porque os países em questão possuem uma semelhança muito grande com Mato Grosso no tocante ao cenário ambiental e climático. E assim como nós, eles também estão em busca de desenvolver iniciativas inovadoras na conservação florestal e na mitigação das mudanças climáticas”, relatou.
As 3 localidades estão situadas na mesma linha do equador e possuem condições climáticas semelhantes.
SEMELHANÇAS
Eve Bazaiba Masudi, Ministra de Estado da República do Congo, reforçou a questão da semelhança entre os países e se disse surpresa com a capacidade mato-grossense de aliar a produção de alimentos à conservação ambiental.
Eve Bazaiba Masudi, Ministra de Estado da República do Congo
“O cenário da conservação do meio ambiente em Mato Grosso é maravilhoso. Porque ao mesmo tempo é possível fazer uma agricultura resiliente com uma forte produção, mas com desmatamento zero e emissão zero de gás carbônico. É uma tecnologia extraordinária. Outra coisa que gostei muito é o envolvimento da população. A agricultura familiar elevou o nível da produção à exportação internacional. Sem contar que Mato Grosso produz numa escala mundial, como se fosse um país. E vejo que isso é possível de ser replicado no Congo, porque eu gostaria de lembrar que, a vegetação do Brasil é a mesma do Congo. Nós temos a mesma cobertura florestal, recursos hídricos e solo”, revelou a ministra.
CONGO
É importante destacar que a República Democrática do Congo é o segundo maior país do continente africano, dotado de recursos naturais excepcionais, com minerais, potencial hidrelétrico, terras aráveis significativas, imensa biodiversidade e a segunda maior floresta tropical do mundo, perdendo apenas para a Amazônia. Além disso, as exportações de Mato Grosso para o Congo cresceram 155% entre 2015 e 2022.
INDONÉSIA
De acordo com Isran Noor, Governador da Província de Kalimantan Oriental, na Indonésia, as boas práticas mato-grossenses têm grande aplicabilidade.
“Tem muitas coisas que eu estou vendo aqui, que eu estou considerando seriamente aplicar na nossa província. A única diferença que talvez possa interferir nesta implementação é que o Brasil tem mais autonomia em seus Estados, enquanto nós temos um governo central. Mas, em princípio, a gente pode comunicar o governo federal que gostaríamos de implementar esse programa (REM), já que é uma coisa muito boa”, disse.
Isran Noor, Governador da Província de Kalimantan Oriental, na Indonésia
A província de Kalimantan Oriental está comprometida em reduzir até 86,3 mtCO2e nos próximos cinco anos (2020–2024), com um preço de carbono de US$ 5 por tonelada de CO2 e por meio do esquema do Fundo de Carbono no Forest Carbon Partnership Facility (FCPF). Além disso, assinou recentemente um Acordo de Pagamento de Reduções de Emissões (ERPA).
INSTITUTO PCI
De acordo com Ricardo Woldmar, gerente de Projetos da PCI, juntos o Brasil, Indonésia e o Congo perderam 2,3 milhões de hectares de florestas primárias em 2021, sendo o Brasil responsável por mais de 40% do desmatamento global no ano passado.
Ricardo Woldmar, gerente de Projetos da PCI
“Apesar de Mato Grosso ter mostrado um papel de liderança na agenda climática entre os estados da Amazonia, é evidente que a lacuna de recursos apropriados para a agenda de florestas é grande. Atualmente, as florestas são capazes de absorver 17% das emissões de GEE, mas recebem apenas 3% do financiamento global para mitigação de GEE. Em Mato Grosso, estudos do Instituto PCI indicam que existe uma demanda de R$ 139 bilhões para cumprimento das metas de conservação da PCI entre 2020 e 2030. No entanto, apenas R$ 203 milhões foram gastos neste eixo entre 2015 e 2020. Nesse contexto, o Instituto PCI almeja desenvolver uma estrutura operacional capaz para suprir essa demanda”, garantiu Ricardo.
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
O Brasil, a Indonésia e o Congo anunciaram durante a COP27, no Egito, a criação da aliança dos países detentores das maiores florestas tropicais do mundo. A iniciativa é consequência de tratativas iniciadas durante a COP26, em Glasgow, continuadas na reunião de ministros do meio ambiente do G20, em Bali, em agosto, e aprofundadas durante a pré-COP, em Kinshasa, no mês passado
O objetivo da criação da coalizão é valorizar a biodiversidade dos países e promover remuneração justa pelos serviços ecossistêmicos prestados pelas três nações – especialmente via crédito de carbono de floresta nativa. A aliança sinaliza para a comunidade internacional que o tema da conservação e uso sustentável desse ativo ambiental deve ser capitaneado por aqueles que detêm as principais florestas do mundo.
Maristela Miguel, Presidente do conselho de administração da PCI
“Nós recebemos a Indonésia e o Congo com muita alegria e satisfação, pois é uma estratégia que começou há muitos anos. São dois países que vieram ver as nossas ferramentas de sucesso para que eles reproduzam. Uma das perguntas feitas foi como conseguimos chamar as entidades sem fins lucrativos e as empresas para trabalhar em conjunto, A resposta é porque todos nós temos um objetivo em comum. E este objetivo do PCI repercute no mundo”, disse Maristela Miguel, Presidente do conselho de administração da PCI, pela Ecoartes Amazônia.