Você sabia que pode contribuir diretamente para o bom desempenho do Programa REM MT e dos projetos que ele apoia? É por meio da ouvidoria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) que o REM MT recebe contribuições importantes da população.
A ouvidoria tem como finalidade fortalecer o exercício da cidadania, reduzindo conflitos e melhorando os serviços prestados à sociedade. Por meio desse canal, o programa recebe, protocola, faz encaminhamentos e envia respostas às mensagens recebidas.
O programa também processa e sistematiza as informações recebidas, elaborando diagnósticos e relatórios que subsidiam a tomada de decisões sobre eventuais ajustes necessários. Esse trabalho contribui para aumentar a efetividade das ações, aperfeiçoar a gestão das políticas públicas e garantir o cumprimento dos objetivos do sistema de REDD+, incluindo medidas para prevenir e mitigar eventuais impactos negativos.
O relato da sociedade, especialmente de quem já foi beneficiado pelo Programa REM MT, é essencial para construir planos de ação mais eficazes e promover ajustes necessários. Quem participa da execução de um projeto financiado pelo REM MT percebe com mais clareza os acertos, os pontos a melhorar e eventuais riscos para sua comunidade.
É o que explica a consultora nacional do REM MT, Magaly Medeiros: “A ouvidoria da SEMA é o canal oficial para que comunidades e povos, beneficiários do Programa REM MT possam relatar preocupações, riscos ou impactos negativos causados por ações do programa, promovendo a escuta ativa e melhoria contínua na sua implementação. Caso alguma atividade fuja do planejamento ou gere consequências indesejadas, é fundamental que isso seja comunicado por meio desse mecanismo. A participação ativa dos beneficiários fortalece a transparência, permite corrigir falhas e garante que o programa continue gerando benefícios reais para quem mais precisa”, pontua Magaly.
Com a ouvidoria, a população pode realizar denúncias, reclamações ou sugestões, que também contribuem para a manutenção da floresta em pé e para a garantia das salvaguardas socioambientais – que visam proteger as pessoas e os ecossistemas dos impactos negativos dos projetos apoiados.
COMO DEIXAR SUA MENSAGEM?
As denúncias são sempre anônimas. Na hora da queixa, os fatos devem ser descritos com detalhes, com data e tipo da ocorrência, local do acontecimento e outras informações que indiquem como chegar no lugar. Se possível, é recomendável enviar as coordenadas quando se tratar de área de difícil identificação e acesso.
A Ouvidoria da Sema é o principal canal para denúncias relacionadas a desmatamento ilegal, poluição de rios, extração irregular de recursos minerais, lançamento de efluentes e garimpo no interior do estado.
Quando se trata de mensagens direcionadas ao REM MT, o programa orienta que a população comunique imediatamente indícios de problemas na execução das ações — seja alguma atividade que representa risco para comunidades, povos tradicionais ou indígenas, se houver desvios em relação ao planejamento ou se as ações causarem impactos negativos às populações beneficiárias. Além disso, o canal também está aberto para denúncias de crimes ambientais e outras ocorrências relacionadas.
Para registrar uma denúncia na Ouvidoria da Sema, basta acessar o site do Programa REM MT (https://rem.sema.mt.gov.br/ouvidoria/) ou o site da própria ouvidoria (https://ouvidoria.cge.mt.gov.br/falecidadao/). Também há os canais de atendimento disponíveis por WhatsApp (65) 9321-9997), telefone (0800 065 3838) e pessoalmente na Sema.
No caso de sugestão, toda e qualquer ideia é bem-vinda.
CONHEÇA O REM MT
O Programa REM MT é uma premiação dos governos da Alemanha e do Reino Unido, por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), ao Estado de Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento.
Na fase I do Programa REM MT, foram apoiados 157 projetos, beneficiando 144 organizações sociais, entre elas, 114 associações ou cooperativas. Os projetos abrangem os três biomas de Mato Grosso: Amazônia, Cerrado e Pantanal.
Dentre os resultados alcançados pelo programa, se destacam as 603 aldeias atendidas, onde vivem 43 povos indígenas, os 107 municípios mato-grossenses beneficiados, as mais de 35 mil pessoas atendidas e os 160 mil hectares de desmatamento evitados em Mato Grosso por meio da atuação do REM MT, nos anos de 2021 e 2022.
O Programa REM MT é coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e tem como gestores financeiros o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS). Para sugestões, reclamações ou esclarecimentos, fale com a ouvidoria da SEMA pelo telefone: 0800 065 3838 ou (65) 99321-9997 (WhatsApp) .
Por Priscila Soares (REM MT)