Nem só de promover capacitações para seus beneficiários vive o REM MT: a equipe também está sempre buscando se qualificar para incentivar cada vez mais a preservação do meio ambiente e o fortalecimento dos povos indígenas e comunidades tradicionais, onde na última sexta-feira (01/09), a equipe do Subprograma Fortalecimento Institucional e Políticas Públicas Estruturantes (FIPPE) participou da ‘Formação em Mudanças Climáticas e Salvaguardas Socioambientais’, promovida pela Superintendência de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
As salvaguardas são conjuntos de normas que visam potencializar os impactos positivos e minimizar os negativos em relação às ações de redução da emissão de gases estufa dos projetos de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Ambiental.
Essas normas foram estabelecidas justamente para não prejudicar as pessoas, seu modo de vida ou o meio ambiente. Os projetos desenvolvidos devem abordar de maneira adequada questões sensíveis aos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais, junto com a preservação dos ecossistemas naturais.
IMPORTÂNCIA DAS SALVAGUARDAS
O conceito de salvaguardas e sua importância foram determinadas durante a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 16-UNFCCC), ocorrida em Cancún no ano de 2010. Foi acordado que os países que desejam compensação financeira, devem obrigatoriamente adotar as Salvaguardas de REDD+.
O ponto focal do FIPPE e biólogo, Elton Silveira (Foto: REM MT)
O ponto focal do FIPPE e biólogo, Elton Silveira, detalha a importância da participação do Programa REM MT na formação.
“Divulgar e ampliar o conceito de salvaguarda é garantir o cumprimento dessas diretrizes, compactuando com o respeito do uso sustentável da terra e dos modos de vida das pessoas. A capacitação amplia esta visão para todos os parceiros. Além disso, no sentido da execução do Programa REM MT, o respeito às regras é essencial aos acordos internacionais que o país é signatário”, pontua Elton.
O especialista ressalta ainda que a ideia é levar essa qualificação também para as comunidades.
“A ideia de levar essa capacitação para as comunidades, também é um exercício com as instituições parceiras do setor público. Para as pessoas, é importante o conhecimento sobre a existência das salvaguardas e a extensão de cada uma delas, para que esse entendimento seja consolidado e que fique claro que em determinada atividade que ela venha a executar, ela considere esses conceitos e o respeito a essa salvaguarda”, explica Elton.
Analista de Meio Ambiente da Sema, Eliane Corsini ministrou a formação. Conforme conta, a capacitação abordou as mudanças climáticas e as políticas públicas que foram construídas em Mato Grosso.
“Estamos explicando o que é uma política pública, que é o sistema estadual de REDD +, como nós acessamos o recurso por meio dessa política, para criação e implementação hoje do Programa REM. E também sobre a salvaguarda socioambientais, que elas precisam ser implementadas em relação a qualquer programa, qualquer projeto de REDD que seja realizado”, cita Eliane.
Além do REM MT, participaram equipes da Secretaria de Estado Agricultura Familiar (Seaf), Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Ibama, Polícia Ambiental, Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) e Ministério Público.
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