Encontro marca o início das ações da nova fase e reúne representantes indígenas de sete regionais para discutir estratégias e fortalecer a governança
A 14ª Reunião da Governança do Subprograma Territórios Indígenas do REM MT, foi realizada entre os dias 5 e 7 de maio, na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA). Este foi o primeiro encontro promovido durante a Fase II do programa e contou com a participação dos novos membros da governança indígena, além de convidados.
Para contextualizar os novos integrantes, foi apresentado um panorama da Fase I do Programa REM MT, abordando sua estrutura, formas de atuação, metas estabelecidas e principais resultados alcançados.
Durante o encontro, também foram detalhadas as ações e os resultados do Subprograma Territórios Indígenas (STI), com destaque para os dados do monitoramento participativo, conduzido por indígenas nos projetos apoiados pelo REM MT em seus territórios, além da atuação da governança na fase anterior.
Eloenia Ararua, do povo Bororo, representante da Regional Cerrado Pantanal, falou sobre suas expectativas em relação ao novo ciclo: “É uma grande responsabilidade estar aqui representando a regional Cerrado Pantanal, composta por seis povos. Estou chegando com bastante entusiasmo, querendo compreender mais sobre o trabalho da Comissão de Governança e o que já foi realizado na primeira fase. Vamos começar a pensar nas estratégias para a Fase II” disse.
Eloenia Ararua, do povo Bororo, destaca a importância da representação indígena na governança – Foto: Fernanda Fidelis/Programa REM MT
RESULTADOS APRESENTADOS
Entre os resultados apresentados do Subprograma Territórios Indígenas na Fase I, destacam-se os 104 projetos executados, e os 43 povos indígenas alcançados em 62 terras e 602 aldeias, somando cerca de 28 mil beneficiados. Também foi ressaltado o apoio às 46 organizações indígenas e os 60 projetos executados por organizações indígenas.
No âmbito da governança, durante a Fase I, foram realizadas 13 reuniões. Para a Fase II, houve a eleição de novos membros e a definição de um novo formato, com dois titulares e dois suplentes por regional.
Também foram apresentados os resultados das capacitações e formações indígenas, com a realização de nove cursos, totalizando 446 horas de estudo e participação de 515 indígenas. Foram executadas, ainda, três publicações e 30 projetos. No monitoramento participativo, 17 monitores indígenas foram contratados e capacitados; eles acompanharam 25 projetos e realizaram 52 entrevistas nos territórios.
ESTRATÉGIAS E ENCAMINHAMENTOS PARA FASE II
Um momento importante da reunião foi a discussão de temas estratégicos para a nova etapa do programa e para o trabalho da nova governança. Entre os assuntos debatidos, destaca-se a comunicação – especialmente formas de aprimorar a interlocução entre a governança e os territórios –, e o regimento interno da Comissão.
Segundo Marcos Antônio Ferreira, coordenador do Subprograma Territórios Indígenas, as discussões resultaram em importantes encaminhamentos: “Estamos elaborando uma proposta de plano de trabalho para a Fase II do Programa REM MT, que servirá para orientar o planejamento do Subprograma Territórios Indígenas. Entre os encaminhamentos desta reunião, estão a revisão do regimento interno da governança, o replanejamento das estratégias de monitoramento participativo e a discussão sobre como melhorar a gestão do manejo integrado do fogo, utilizando os recursos disponíveis pelo REM MT, em alinhamento com os pontos focais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) em Mato Grosso e as lideranças indígenas”, explicou.
Lideranças indígenas das sete regionais compartilham expectativas e estratégias para a Fase II do programa – Foto: Fernanda Fidelis/Programa REM MT
COMISSÃO DE GOVERNANÇA INDÍGENA
A Comissão de Governança Indígena é formada por dois representantes titulares e dois suplentes de cada uma das sete regionais, além de representantes de instituições indígenas como a Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT) e a Organização de Mulheres Indígenas TAKINÁ. Também integram a comissão representantes de instituições governamentais, como o Subprograma Territórios Indígenas e a Coordenação Geral do REM MT, a Coordenadoria de Mudanças Climáticas e REDD+, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), a Superintendência de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Estado de Mato Grosso (SAI), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Para conhecer os novos membros da Comissão de Governança do Subprograma Territórios Indígenas do REM MT acesse o site do programa ou as redes sociais.
CONHEÇA O REM MT
O Programa REM MT é uma premiação dos governos da Alemanha e do Reino Unido, por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), ao Estado de Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento.
Na fase I do Programa REM MT, foram apoiados 157 projetos, beneficiando 144 organizações sociais, entre elas, 114 associações ou cooperativas. Os projetos abrangem os três biomas de Mato Grosso: Amazônia, Cerrado e Pantanal.
Dentre os resultados alcançados pelo programa, se destacam as 603 aldeias atendidas, onde vivem 43 povos indígenas, os 107 municípios mato-grossenses beneficiados, as mais de 35 mil pessoas atendidas e os 160 mil hectares de desmatamento evitados em Mato Grosso por meio da atuação do REM MT, nos anos de 2021 e 2022.
O Programa REM MT é coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e tem como gestores financeiros o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS). Para sugestões, reclamações ou esclarecimentos, fale com a ouvidoria da SEMA pelo telefone: 0800 065 3838 ou (65) 99321-9997 (WhatsApp) .
Por Priscila Soares (REM MT)