Termina na próxima terça-feira, dia 15 de março de 2022, o prazo para as instituições enviarem os nomes dos representantes que irão compor a nova gestão da Comissão de Governança do Subprograma Territórios Indígenas (STI), do REM Mato Grosso. A indicação e a renovação do comitê atendem aos requisitos do Regimento Interno do órgão, que estabelece que cada gestão tenha o período de 2 anos de duração e que seja garantida a participação feminina.
O QUE É
A Governança é um dos órgãos mais estratégicos do Subprograma Territórios Indígenas (STI/REM MT), te a função de assessoramento com poder deliberativo, de caráter permanente diretamente vinculado à coordenação do Subprograma Territórios Indígenas do Programa REM Mato Grosso.
É ela que tem a função de orientar e deliberar quais são as ações prioritárias de interesse dos povos indígenas de Mato Grosso. Nas últimas reuniões, foram definidos temas como a segurança alimentar, reforço da medicina tradicional, combate aos incêndios florestais, e apoio a gestão territorial para os povos indígenas aprimorarem suas defesas contra os invasores em seus territórios.
COMO INDICAR
Cada instituição deve realizar sua indicação dos representantes titulares e suplentes de maneira interna. Após a escolha, a instituição deve enviar um ofício com os nomes dos indicados para o e-mail geral do REM MT (rem@sema.mt.gov.br), com o título: “Representantes Governança”. O prazo de envio da documentação é até o próximo dia 15 de março de 2022.
COMPOSIÇÃO DA GOVERNANÇA
Além das sete regionais, a comissão de Governança é composta por instituições como a Fepoimt, coordenação Geral do REM-MT, Organização de Mulheres Indígenas (TAKINÁ), Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e Cooperação Técnica Alemã GIZ [Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit].
De acordo com o regimento interno da Governança, cada representante do órgão possui seus respectivos suplentes.
Das 18 instituições que compõem a comissão, apenas a Fepoimt, as sete regionais e a TAKINÁ [Organização de Mulheres Indígenas] possuem poder de voto e deliberação no órgão. Já as demais representações atuam mais no sentido de propor e aconselhar as tomadas de decisões dos povos indígenas
SAIBA MAIS
CLIQUE AQUI para ver o Regimento Interno com a relação completa das instituições que compõem a Governança, bem como mais detalhes sobre o processo de escolha dos novos representantes da comissão e CLIQUE AQUI para ver o Ofício n. 01/2022.